Para abrir uma loja de artigos para construção, o comerciante João Paulo Moura, de 46 anos, usou todas as economias que havia juntado. Vendeu também o carro da família e sua moto. Comprou apenas um carro popular, usado, para poder se deslocar e, eventualmente, fazer entregas de produtos. Em menos de duas semanas na loja, porém, ele teve o carro – que nem seguro tinha – furtado enquanto trabalhava. “Era meu único patrimônio, naquele momento”, lembra Moura.
O carro foi recuperado, pouco tempo depois, no interior da Bahia, em uma edição da Operação Ressonância – iniciativa conjunta de órgãos e forças de segurança estaduais que tem como objetivos identificar e recuperar veículos roubados e tirar de circulação carros e motos usados em atos criminosos.
Em sua primeira edição, realizada entre outubro e novembro do ano passado em Salvador, a operação resultou na apreensão de 228 veículos, dos quais 145 apresentavam registros relacionados a receptação, furto ou roubo e outros 80 tinham algum tipo de adulteração de sinal identificador, como placa ou chassi. Foram realizadas 21 prisões e 197 veículos foram devolvidos aos proprietários.
A partir dali, a iniciativa foi ampliada e executada em municípios como Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis, Itabuna, Ilhéus, Juazeiro, Paulo Afonso, Valença e Feira de Santana, onde foram fiscalizados 2.040 veículos, entre abordagens em vias públicas e inspeções em pátios, com a identificação de 142 deles com sinais de adulteração ou restrição por furto ou roubo. Este mês, a Ressonância voltou a ser realizada em Salvador e Região Metropolitana.
Os números divulgados consolidam a Ressonância como uma estratégia permanente de recuperação patrimonial e demonstram que o trabalho articulado entre investigação, policiamento ostensivo, fiscalização de trânsito e perícia amplia a capacidade do Estado de localizar veículos ilícitos e devolvê-los a seus proprietários.
A ação reúne, de forma integrada, equipes da Polícia Civil da Bahia (PC), Polícia Militar da Bahia (PM), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A ampla força-tarefa busca interromper uma cadeia criminosa que começa no roubo ou no furto, passa pela adulteração e encontra sustentação no mercado da receptação. Cada veículo recuperado pode representar a identificação de envolvidos em crimes, a interrupção de ciclos criminosos e, sobretudo, a restituição de um patrimônio que muitas vítimas já não esperavam reaver.
“A Operação Ressonância é uma política pública integrada que envolve as forças de segurança e estratégicas do Estado da Bahia para dar uma resposta prática à sociedade em relação às ações de combate à criminalidade no território baiano”, explica Max Passos, diretor-geral do Detran-BA. “Trabalhamos com inteligência para devolver aos cidadãos os veículos que foram roubados ou furtados, garantindo o resgate do bem. Com esse trabalho integrado, vamos seguir atuando para garantir, além de um trânsito cada vez mais seguro e com menor índice de sinistros, o bem-estar social”.
Na avaliação do delegado-geral adjunto de Operações, Jorge Figueiredo, a integração entre as instituições é um dos principais diferenciais da operação.
“A Operação Ressonância mostra a força da integração entre as instituições de segurança pública. Quando trabalhamos de forma coordenada, compartilhando inteligência, informação e capacidade operacional, ampliamos a eficiência das ações e entregamos uma resposta mais qualificada à sociedade. Esse trabalho conjunto fortalece o enfrentamento à criminalidade e aumenta nossa capacidade de proteger o cidadão e o seu patrimônio. E é justamente esse o sentido da integração: fazer com que cada cidadão perceba que a segurança pública está presente, atuando de forma organizada e permanente em defesa do seu patrimônio”.
Já o comandante do Batalhão Apolo, tenente-coronel Edmundo Assemany, destaca que a efetividade da operação é um efeito do trabalho em equipe. “A redução dos furtos e roubos de veículos é fruto da integração, da inteligência e de um trabalho multidisciplinar. A Operação Ressonância fortalece essa atuação, contribuindo para a recuperação dos veículos e, principalmente, para a restituição dos bens às vítimas”.Trabalhos coordenados
Diretor de Veículos do Detran-BA, Fabrício Araújo explica que cada órgão envolvido atua dentro de sua área de competência, sob a coordenação da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). “As forças policiais trabalham na inteligência, investigação, abordagens, fiscalização e repressão aos crimes, o DPT realiza a perícia e a identificação técnica das adulterações e o Detran contribui com seus sistemas, bases de dados, conhecimento técnico de identificação veicular, fiscalização e procedimentos administrativos necessários à regularização e restituição dos veículos”, afirma. “É justamente essa integração que permite cruzar informações e tornar a identificação de veículos adulterados ou clonados mais rápida e eficiente”.
Durante as averiguações da Operação Ressonância, as equipes atuam com apoio de inteligência integrada, bases de dados e recursos tecnológicos capazes de auxiliar na identificação de adulterações em placas, chassis, motores e sistemas eletrônicos. O trabalho técnico também permite reunir elementos para a responsabilização criminal de receptadores, adulteradores e demais envolvidos na circulação ilegal desses veículos.
“A Polícia Técnica atua constatando a originalidade ou adulteração dos veículos e, nos casos de adulteração, para apontar a identidade original dos veículos para que eles sejam devolvidos aos proprietários. Em media, 6 peritos são empregados por dia de operação, esses profissionais realizam exames óticos e químico-metalográficos para revelar a identidade dos veículos”, explica Paulo Maltez, chefe de gabinete do DPT.
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Ainda segundo Araújo, a definição das cidades que recebem a operação leva em consideração informações de inteligência, levantamentos investigativos, incidência de crimes relacionados a veículos, demandas identificadas pelas forças de segurança e a necessidade de fiscalização de veículos que estejam em circulação ou custodiados em pátios.
Embora os resultados tragam uma presença significativa de motocicletas entre os veículos identificados (123 dos 142 veículos identificados com sinais de adulteração ou restrição), a Operação Ressonância não tem um foco específico. O trabalho alcança motocicletas, automóveis e outros tipos de veículos sempre que houver necessidade de fiscalização ou indícios de irregularidade, de acordo com Araújo.
Ele também afirma que não é possível estabelecer um prazo único para a devolução dos veículos recuperados, porque cada situação depende das condições em que carros e motos são encontrados e da complexidade da identificação desses bens.
“Após a localização, o veículo passa pelos procedimentos policiais e, quando necessário, pela perícia técnica para confirmação de sua identificação original e, a partir daí, são realizadas as consultas aos sistemas e bases oficiais para identificação do legítimo proprietário e verificação da situação jurídica e administrativa”, explica. “Concluídas as etapas necessárias e não havendo impedimento legal ou judicial, o veículo fica apto à restituição. O objetivo do trabalho integrado é justamente dar segurança ao processo e, ao mesmo tempo, reduzir o tempo necessário para que o bem retorne ao seu verdadeiro proprietário.”
Para Araújo, os novos ciclos da Operação Ressonância evidenciam que ela não é apenas uma ação de abordagem, mas uma iniciativa estratégica integrada de enfrentamento aos crimes relacionados a veículos, recuperando o patrimônio do cidadão e fortalecendo o combate a diversas modalidades criminosas. “Veículos roubados, furtados, clonados ou adulterados muitas vezes são utilizados para a prática de outros delitos, por isso, quando retiramos esses bens da cadeia criminosa, contribuímos diretamente para uma Bahia mais segura”, destaca.
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