Laudos toxicológicos produzidos pelo Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA) não identificaram a presença de álcool, drogas ou medicamentos no organismo da advogada Marcela Ribeiro Santos Macedo, que acusa o advogado Silvio Nei Oliveira da Silveira de tê-la dopado e estuprado durante uma suposta entrevista para uma vaga de estágio. O episódio aconteceu em outubro de 2019, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), quando Marcela ainda era estudante de Direito.
Os exames aos quais o MASSA! teve acesso foram realizados um dia após o suposto estupro, a partir de amostras de sangue e urina coletadas da então estudante. Os resultados, emitidos pelo Laboratório Central de Polícia Técnica (LCPT), apontaram resultado negativo para álcool etílico, cocaína, maconha (THC), benzodiazepínicos, barbitúricos e anfetaminas.
A análise de álcool foi feita por Cromatografia em Fase Gasosa, pela técnica Headspace, e não identificou a presença da substância no sangue. Já as análises toxicológicas foram realizadas por imunocromatografia e por cromatografia em fase gasosa acoplada à espectrometria de massas (CG/EM).
Os resultados dos exames são uns dos elementos periciais do caso, que tramitam na Justiça sob segredo. A investigação teve início após Marcela procurar a polícia para relatar o que teria acontecido no escritório do advogado, localizado em um edifício no Centro de Lauro de Freitas.
Entenda o caso
De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO) registrado pela vítima e ao qual a reportagem do MASSA! também teve acesso, Marcela foi ao escritório de Silvio para participar de uma entrevista de estágio. Durante a conversa, segundo o relato dela, o advogado teria sugerido que os dois comemorassem uma possível contratação com vinho.
A estudante afirmou que começou a passar mal depois de ingerir o segundo gole de uma nova garrafa da bebida. Ela relatou ter sentido tontura e perdido os sentidos. Segundo a versão apresentada à polícia, Marcela não se recordava de como havia chegado em casa e só teria acordado no dia seguinte, com dores na região genital.
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A jovem passou a suspeitar que alguma substância tivesse sido colocada na bebida. A mãe dela também prestou depoimento e relatou que a filha chegou em casa falando palavras desconexas e com a fisionomia alterada. Segundo o depoimento, Marcela apresentava ainda marcas no corpo, principalmente no pescoço e no seio esquerdo, além de dores na região genital.
Versão do advogado
Após Marcela comunicar o caso à 23ª Delegacia Territorial (DT), Silvio compareceu à unidade policial para prestar depoimento e apresentou uma versão diferente dos fatos. Ele negou ter dopado ou estuprado a jovem, conforme consta no Boletim de Ocorrência.
O advogado confirmou que recebeu Marcela em seu escritório para uma entrevista de estágio e afirmou que os dois consumiram uma garrafa de vinho de forma consensual. Segundo ele, a bebida teria sido comprada com o próprio dinheiro da então candidata à vaga.
Ainda conforme o relato apresentado por Silvio à polícia, a entrevista começou por volta das 11h. Durante o período em que permaneceram juntos, os dois teriam conversado sobre assuntos relacionados à família e ao Direito.
O advogado afirmou que Marcela deixou o escritório por volta das 15h, mas retornou cerca de 30 minutos depois. Segundo ele, os dois continuaram conversando até aproximadamente 19h, quando ele teria dado carona à jovem e a deixado em frente a uma igreja, no Centro de Lauro de Freitas.
No dia seguinte, ainda segundo Silvio, Marcela entrou em contato com ele pelo WhatsApp para perguntar sobre marcas que havia encontrado no próprio corpo. O advogado afirmou que se colocou à disposição para ajudá-la.
Prisão e acusação
Silvio também é acusado de ter tentado subornar um investigador da Polícia Civil. Conforme a acusação, ele teria pedido ao agente que procurasse Marcela para tentar convencê-la a alterar o depoimento sobre o suposto estupro e, dessa forma, evitar uma prisão em flagrante. Ainda segundo a acusação, o advogado teria oferecido ajuda financeira ao policial caso a vítima mudasse sua versão.
Silvio foi preso por estupro no mesmo dia em que prestou depoimento. Na ocasião, alegou que a acusação poderia ter como objetivo a obtenção de vantagem financeira por parte da vítima. Cerca de 11 dias depois, a Justiça concedeu a ele prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) posteriormente denunciou o advogado pelos crimes de estupro de vulnerável e corrupção ativa. A denúncia foi aceita pela Justiça, dando início à ação penal, que atualmente tramita sob segredo de Justiça.
Outro laudo
Além do exame toxicológico, um laudo do Instituto de Medicina Legal Nina Rodrigues (IMLNR), também obtido pelo MASSA!, apontou a presença de sêmen no corpo de Marcela, com material genético compatível com o do advogado. O documento também registrou equimoses na mama e na região cervical.
"Me sinto despedaçada, uma dor que não passa. Tenho várias crises de pânico e ansiedade por conta de tudo que aconteceu. A impunidade me causa dores físicas. A sensação de impotência sendo vítima e advogada é cruel, porque são lados totalmente opostos”, afirmou ela.
A reportagem entrou em contato com Silvio Nei. Por se tratar de um processo que tramita sob segredo de Justiça, o advogado informou que não poderia comentar as acusações.
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