A Justiça determinou que o comentarista Rodrigo Constantino retire das redes sociais um vídeo com ataques à Bahia e publique uma retratação pública direcionada à população baiana. A decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador estabelece prazo de cinco dias, a partir da intimação, para o cumprimento das medidas, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada determinação descumprida.
O caso começou após Constantino publicar um vídeo no Instagram, no domingo (4), em que chamou a Bahia de “câncer do Brasil”, classificou Salvador como “um lixo” e afirmou que os baianos são “uma vergonha para o Brasil”. Na gravação, o comentarista também acusou a população de não querer trabalhar e criticou as escolhas eleitorais do estado.
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Para sustentar as declarações, Constantino citou o que chamou de “evidências anedóticas”, relatando ter visto pessoas em bares durante uma manhã de segunda-feira. Ao final da publicação, antecipou possíveis críticas e afirmou: “Vai vir a turma da Globo falar que é xenofobia, estou pouco me lixando para isso”.
A publicação alcançou milhões de visualizações e passou a circular em outras plataformas. Após a repercussão, o comentarista divulgou outro vídeo, em tom de deboche, no qual desafiou autoridades brasileiras e alegou estar protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, país onde mora.
Justiça aponta ataques à população baiana
A decisão, assinada nesta quinta-feira (8), atende a uma ação civil pública apresentada pelo Estado da Bahia em defesa da coletividade baiana. No entendimento da Justiça, as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e da liberdade de expressão ao estigmatizar e desumanizar uma comunidade inteira.
O texto também afasta a alegação de censura, ao destacar que a retirada de conteúdo já publicado constitui uma forma de controle posterior. A decisão ressalta que a liberdade de expressão não autoriza práticas ilícitas nem afasta a proteção à dignidade humana e à honra.
A determinação considera ainda os limites previstos na legislação contra a discriminação por raça, cor, etnia, religião e procedência.
Veja o que Rodrigo Constantino terá que cumprir
Além de retirar o vídeo das redes sociais, Constantino deverá publicar uma retratação pública, que ficará em destaque nos perfis do comentarista por pelo menos 30 dias. Caso o conteúdo não seja removido dentro do prazo estabelecido, a Justiça poderá emitir uma ordem direta à plataforma para bloquear a publicação.
Constantino será citado no Rio de Janeiro e, por meio de cooperação jurídica internacional, nos Estados Unidos. O Ministério Público da Bahia acompanha o caso, enquanto a Polícia Civil baiana instaurou um procedimento para apurar o caráter discriminatório das declarações.
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