A Justiça da Bahia decidiu levar a júri popular três policiais militares acusados de envolvimento na morte de três jovens durante uma ação na comunidade da Gamboa de Baixo, em Salvador. O caso aconteceu na madrugada de 1º de março de 2022 e ganhou grande repercussão após denúncias de que as vítimas estavam desarmadas.
Os réus são os PMs Tárcio Oliveira Nascimento, Thiago Leon Pereira Santos e Lucas dos Anjos Bacelar Dias. Eles vão responder por três homicídios qualificados depois que o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador entendeu que há indícios suficientes de autoria e provas da materialidade dos crimes.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e da 2ª Promotoria de Justiça do Júri da Capital, Alexandre Santos dos Reis, Cléverson Guimarães Cruz e Patrick Sousa Sapucaia foram mortos a tiros durante uma operação policial.
Segundo o MP, os três participavam de uma festa na comunidade quando foram abordados pelos agentes. A acusação sustenta que não houve troca de tiros e que as vítimas foram baleadas sem oferecer resistência.
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Versões diferentes
Durante a fase de instrução do processo, os policiais alegaram que agiram em legítima defesa após uma suposta troca de tiros. Já testemunhas ouvidas pela Justiça afirmaram que não houve confronto e que os jovens estavam desarmados.
Na decisão, o magistrado destacou que cabe ao Conselho de Sentença do Tribunal do Júri analisar as provas e decidir se os acusados são culpados ou inocentes.
Acusação mantida
O juiz também manteve todas as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público: motivo torpe, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas.
A decisão ainda ressalta que os crimes teriam acontecido em uma área residencial e movimentada, durante um evento festivo, colocando outras pessoas em risco.
Com a pronúncia, os três PMs responderão perante o Tribunal do Júri por três homicídios qualificados em concurso material, conforme prevê o Código Penal. Eles permanecerão em liberdade até a realização do julgamento.
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