O Ministério Público da Bahia (MP) publicou na tarde desta terça-feira (25), a condenação feita pela Justiça à pena de 10 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechadopelos crimes de associação criminosa, disponibilização de material de exploração sexual infanto-juvenil e armazenamento de material de exploração sexual infantojuvenil.
A sentença foi definida na última sexta-feira (21), após o Judiciário ter acatado a denúncia do MP contra o condenado.
Segundo a denúncia do MPBA, o laudo de perícia técnica apontou que o condenado tinha armazenado em seu aparelho celular, arquivos contendo material de exploração sexual de crianças e adolescentes, e oferecia esse conteúdo a terceiros por meio de aplicativos de mensagem, contribuindo com um sistema voltado à circulação desse tipo de material ilícito.
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Prevenção
O MPBA alerta sobre a necessidade de os pais e responsáveis por crianças e adolescentes estarem atentos a quaisquer sinais de alteração, indicando o Site Fala Filho, como fonte de acesso a orientação onde é possível obter orientações sobre temas como cyberbullying, vazamento de imagens, assédio sexual, discursos de ódio e isolamento digital, além de informações sobre canais de denúncia e proteção.
Além disso, é possível realizar denúncias a partir do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, e contato do Ministério Público, em todo o estado, por meio do Disque 127, além das Promotorias de Justiça mais próximas e pelo site de atendimento ao cidadão.
Vale ressaltar que a condenação é resultado da investigação decorrente da ‘Operação Lobo Mau’, iniciada em outubro de 2024 para combater uma rede criminosa de abuso sexual infantil na internet. A operação ocorre simultaneamente em 20 estados brasileiros.
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