Ameaças, agressões, perseguições, stalking e até assassinatos recorrentes. O cenário da violência contra a mulher tem se intensificado principalmente com a transição da era digital. Diante disso, para as vítimas, denunciar é apenas o começo de uma longa batalha para deixar para trás o pesadelo e sair de uma situação de extrema vulnerabilidade.
Como escudo de combate, entre delegacias, serviços de saúde, assistência social, Defensoria Pública e Justiça, a jornada da vítima engloba uma série de cuidados e processos até conseguir uma medida protetiva e, principalmente, se sentir segura novamente.
Conforme dados atualizados neste ano e divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados cerca de 1.571 casos de feminicídio no período analisado. Do total, 96,4% dos crimes foram cometidos por homens, sejam parceiros íntimos, ex-parceiros ou familiares.
Veja o recorte de casos de violência contra a mulher:
➡️ Ameaças — 501,9;
➡️ Agressões físicas — 182,2;
➡️ Descumprimentos de MPU — 84,0;
➡️ Registros de stalking — 78,8;
➡️ Casos de violência psicológica — 38,7;
➡️ Tentativas de feminicídio — 2,7;
➡️ Feminicídio — 1.
Vítima relata situação de quase morte
Mulher, baiana e trabalhadora, a jovem Marília Ramos foi uma das vítimas que vivenciou na pele situações de agressões físicas, psicológicas, abusos e até o chamado gaslighting(uma forma de manipulação psicológica). Em relato emocionado ao MASSA!, ela contou que sofreu em um relacionamento abusivo com um MC de Salvador durante cinco anos, até se desvincular.
Eu tô viva aqui hoje porque eu lutei muito, muito, muito, muito, muito, porque ele tentou me matar várias vezes
Marília Ramos
"O que eu pensava era isso quando ele me enforcava, que ele vinha para cima de mim, eu olhava, eu enxergava nos olhos dele que ele não tinha a preocupação de não me matar, sabe? Que ele tinha a ideia de que talvez eu conseguisse sair de alguma forma, mas que ele não tinha preocupação de querer me matar, porque eu já implorei muitas vezes pela minha vida", desabafa.
Marília abriu o coração sobre a convivência com o agressor, relembrando casos em que sofria agressões antes de iniciar o relacionamento, com apenas semanas de contato. Em diversos casos, ela acumulou hematomas roxos pelo corpo, procurou ajuda psicológica e afirmou ter ficado mais nervosa. As marcas refletiram o pesadelo vivido pela baiana, e que foram sumindo após conquistar sua liberdade.
"Eu cheguei a procurar psiquiatra para tomar remédio. Estabilizador de humor. Só que depois que eu terminei esse relacionamento com ele, eu nunca tive um surto, nunca tive nada do tipo. Nunca passei por nenhuma situação parecida do que das coisas que eu já tinha passado por ele", relembra.
Após um período, a comunicadora divulgou o caso em seu perfil nas redes sociais, como forma de mostrar a realidade alarmante dos casos de violência contra a mulher e conscientizar outras vítimas. Foi assim que ela conseguiu contato com ex-namoradas do mesmo agressor e então abriu um Boletim de Ocorrência (B.O) contra o mesmo. Agora, Marília e a advogada estão analisando a possibilidade de uma medida protetiva emergencial.
"Teve um dia que eu decidi que não dava mais. Não tinha mais como eu seguir minha vida com isso aqui. A gente não estava mais junto e esse cara teve a audácia de me bater de novo, dentro da minha própria casa. Me pediu ajuda e eu ainda fui ajudar. Porque a manipulação dele era muito absurda. Sempre muito melancólico, muita tristeza, muito peso, e você se compadece com a situação", finaliza.
Assistência da Casa da Mulher Brasileira
Uma das portas de entrada para a mulher vítima de violência ou outro tipo de crime ligado a esse público é a Casa da Mulher Brasileira, localizada na Avenida Tancredo Neves, no bairro Caminho das Árvores. Por lá, é oferecido acolhimento, apoio psicossocial e outros serviços, como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e espaço judicial.
Dentro do local, é preciso apenas a apresentação do CPF, além de não ser necessário que as mulheres repitam o mesmo relato aos diferentes órgãos, já que a unidade conta com a centralização dos serviços, com atendimento 24h. É o que garante a secretária Fernanda Silva Lordelo, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), em entrevista exclusiva ao MASSA!.
“Esse primeiro momento é com a equipe de psicossocial, porque a gente precisa gerar a estabilização desta mulher. Porque uma mulher em violência chega numa condição de sofrimento, de dor, de medo, de angústia, muitas vezes está fugindo, sem falar do sofrimento. Então, é a primeira equipe que a recepciona, que acolhe e que a escuta: é o psicossocial da Casa”, explica.
Confira o passo a passo da linha de atendimento:
- ➡️ Acolhimento: “A primeira equipe que a recepciona, que acolhe e que a escuta é o psicossocial da casa”;
- ➡️ Atendimento de saúde: “Se ela está machucada e precisa da unidade de saúde, ela já está conosco. A equipe vai acompanhar e vai deslocar ela para a unidade de saúde”;
- ➡️ Denúncia: “A gente respeita o princípio da autonomia da vítima”;
- ➡️ Encaminhamento: “Aí começam as tratativas com os outros órgãos, como o DEAM, na necessidade, que é a mais direta”;
- ➡️ Acompanhamento: “Lá ela cria um plano de ação, com acompanhamento psicossocial, desenvolvimento de autonomia econômica e financeira e resgate da sua autoestima”;
- ➡️ Risco de morte: “Nós temos o acolhimento de emergência. A vítima pode ficar no espaço com os filhos por 48 ou 72 horas, até a centralização para um lugar seguro”.
Dados alarmantes
Desde sua inauguração, em 19 de dezembro de 2023, a Casa da Mulher Brasileira contabilizou cerca de 42.749 atendimentos, sendo 18.736 mulheres atendidas. Em um recorte de um ano, desde 6/10/2025 até a mesma data deste ano, foram 17.437 suportes prestados.
Segundo Lordelo, o alto número de casos registrados preocupa, mas também reforça a importância de identificar a violência e direcionar as mulheres sobre os diferentes tipos de violência:
“A gente tem alguns desafios. Um deles é a identificação de que se está numa situação de violência. Muitas mulheres não entendem que o que vivem é violência. Por isso que a gente usa uma ferramenta do CNJ, que a gente chama de violentômetro, onde a gente estabelece vários critérios de violência e mostra àquela mulher que ela está em violência, sim, que ela precisa compreender que ciúme é violência, que o constrangimento é violência, que o negligenciar é violência, que o constranger é violência."
E que não apenas o tapa é violência ou quando machuca ou quando ele ameaça de morte. Então, o primeiro ponto que a gente tem aí é esse
Fernanda Lordelo
Homens também podem ser atendidos
A rede também conta com um sistema de atendimento aos homens autores de violência. Os serviços são prestados por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Feminicídio (NEF), que recebe os indivíduos encaminhados pelo Tribunal de Justiça da Bahia, com medida protetiva.
Conforme informações divulgadas pelo Governo do Estado, dados colhidos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República evidenciam que mais de 57 mil agressores foram presos em 141 dias. Os números foram contabilizados entre 1º de junho até meados de outubro deste ano.
Em estatísticas absolutas, são registradas cerca de 49.129 prisões em flagrante e 8.661 por mandados judiciais. Entre as regiões de maior incidência, o sul da Bahia concentra o maior número de prisões (36%), seguido do Centro-Oeste (26%), Sudeste (18%), Nordeste (15%) e Norte (4%).
A secretária reforça que mais de 900 homens já foram atendidos e a taxa de reincidência é de 1,6%: “Esse homem fica nos grupos, depois ele é monitorado por até um ano, e isso é uma exigência da Lei Maria da Penha”.
Qual o papel do Tribunal de Justiça?
Além dos serviços oferecidos pela Casa da Mulher Brasileira, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entra com um papel fundamental para tentar dar fim a esse ciclo de violência. Se o acolhimento é o primeiro passo, o judiciário garante que a mulher tenha seus direitos assegurados e medidas de proteção.
Em conversa com o MASSA!, a desembargadora Nagila Maria Sales Brito menciona como funciona o processo entre o pedido e a concessão de uma medida protetiva para as mulheres. Em suas palavras, assim que a pessoa entra com o pedido, o juiz, de imediato, concede a medida. A decisão tem que ser trabalhada com uma rede de proteção de forma integrada.
"O artigo 8º da Lei Maria da Penha diz que, para combater esse tipo de violência, deve haver uma ação articulada da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por meio de todos os seus órgãos governamentais e também da sociedade", esclarece.
A magistrada ainda pontua a existência das chamadas 'semanas da Justiça pela Paz em Casa', ao qual o Judiciário realiza a cada três meses, nos meses de março, agosto e novembro, mutirões de processos para agilizar todas as ações das varas, além de julgamentos pelo júri dos casos de feminicídio:
"Nós fazemos palestras para orientar essas mulheres. Também são realizadas atividades nas próprias unidades, com audiências públicas para as quais são convidadas todas as mulheres que têm medidas protetivas, para que elas encontrem a rede de proteção."
A fiscalização também é feita pelo Batalhão Maria da Penha, em Salvador, e pela Ronda Maria da Penha, no interior. Essas equipes acompanham as mulheres em casos considerados mais graves. Dados obtidos pela reportagem do MASSA! indicam que entre 2020 e 2025 o número anual de pedidos de medida protetiva passou de 15.920 para 31.477, o que representa um crescimento de aproximadamente 97,7%.
Veja o crescimento:
➡️ 2020 - 15.920;
➡️ 2021 - 16.129;
➡️ 2022 - 17.678;
➡️ 2023 - 23.558;
➡️ 2024 - 29.370;
➡️ 2025 - 31.477;
➡️ 2026 (até 31 de agosto) - 24.656*.
*Em 2026, o número é contabilizado até 31 de agosto.
Mesmo com medida protetiva, a atenção é aliado número 1
A desembargadora acrescenta que o prazo legal para estabelecer uma medida protetiva é de, no máximo, 48 horas, conforme previsto por lei. Porém, a expectativa é de que a ordem judicial seja articulada o mais rápido possível em, no mínimo, 3 horas.
"Estamos trabalhando em tudo isso por meio de capacitações, para podermos efetivamente dizer à sociedade que, no mais breve tempo possível, em questão de horas, a mulher terá sua medida protetiva", ressalta.
Caso o suspeito descumpra a tutela de urgência, ele estará cometendo um crime grave, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, cuja pena é de um a cinco anos de reclusão. Além da prisão em flagrante, o agressor responderá a um processo por esse novo crime de descumprimento de medida protetiva.
"A mulher precisa ir à delegacia ou registrar uma ocorrência digital sobre o descumprimento da medida protetiva. Seja por meio do delegado, seja por meio de um advogado que ela tenha, o mais importante é que essa notícia chegue ao Judiciário, porque nós queremos salvar vidas", indica Brito.
No entanto, a magistrada afirmou que "80% dos homens que recebem a intimação da medida protetiva obedecem". Em relação aos 20% restantes, os grupos reflexivos surgem como uma forma de estimular a responsabilização por parte dos homens que cometeram a violência. Atualmente, a Bahia conta com 10 grupos e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pretende criar a sua própria associação.
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