Clínicas de bronzeamento artificial dos bairros da Pituba, São Marcos, Boca do Rio, Pernambués, Brotas e Pau da Lima, em Salvador, foram alvos de fiscalização da Polícia Civil da Bahia (PCBA), com apoio da Vigilância Sanitária Municipal (VISA) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), nesta quinta-feira (6). A ação teve como objetivo avaliar estabelecimentos comerciais suspeitos de exercer a atividade de forma irregular.
De acordo com a PCBA, durante a ação foram identificados equipamentos emissores de radiação ultravioleta (UV), ambientes adaptados para a realização do procedimento de forma irregular e produtos sem registro, com prazo de validade vencido, adulterados ou sem autorização para comercialização em território nacional.
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Das oitos clínicas fiscalizadas, a Vigilância Sanitária interditou parcialmente quatro, restringindo o funcionamento apenas das áreas onde eram utilizados os equipamentos de bronzeamento artificial. Os responsáveis por esses estabelecimentos foram conduzidos à unidade policial, onde foram lavrados quatro termos circunstanciados de ocorrência.
As investigações são conduzidas pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON). De acordo com o delegado Felipe Motta, titular da unidade, "o uso irregular desses equipamentos, classificados como potencialmente cancerígenos, assim como a utilização de produtos em desacordo com as normas da Vigilância Sanitária, pode expor os consumidores a riscos, provocar lesões corporais e causar reações adversas à saúde".
As apurações prosseguem com o objetivo de apurar integralmente eventuais infrações de natureza penal, administrativa e sanitária praticadas pelos estabelecimentos fiscalizados.
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