A morte de três crianças em um incêndio registrado dentro de uma residência em Serrinha, 190 km de Salvador, na manhã de domingo (3), abalou a população baiana no final de semana. A mãe, identificada pelo prenome Cristina, foi autuada em flagrante pela 1ª Delegacia Territorial (DT/Serrinha).
Ausente no momento em que as crianças não resistiram ao incêndio, supostamente voltando de uma festa na região durante a madrugada, conforme informações preliminares, a mulher foi mantida em custódia na delegacia e aguarda o julgamento pelo Poder Judiciário.
O MASSA! procurou o advogado criminalista Alisson Monteiro para entender os próximos passos e por qual motivo Cristina pode ser julgada. Segundo o jurista, o Ministério Público pode avaliá-la em dois possíveis enquadramentos penais.
"Entendo como abandono de incapaz com resultado morte, mas o Ministério Público pode entender como homicídio com dolo eventual. Quando a pessoa assume o risco pela pequena idade das crianças", explica.
Então, se tiver um dolo eventual, a pessoa assumiu o risco de matar, ela pode responder pelo Homicídio dependendo da interpretação do Ministério Público
Alisson Monteiro, advogado criminalista
Possibilidade de soltura?
Ainda segundo o advogado, a mulher tem possibilidade de ser solta pelo júri, caso entenda que a dor da perda dos filhos seja suficiente para punição: "O juiz, ele pode deixar de aplicar apenas entender que a dor que a pessoa está sentindo é o suficiente para punição".
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“Então, existe a possibilidade de ela não ficar presa, ou até mesmo de não ser, digamos assim, punida com o cumprimento da pena na cadeia, porque a própria pena que ela já está cumprindo é a da consciência dela", detalha.
Investigação da polícia
Segundo nota da Polícia Civil ao MASSA!, a genitora das vítimas teria saído na noite anterior para uma festa, deixando quatro crianças sozinhas na residência.
Informações iniciais indicam que os menores brincavam com um isqueiro, quando o fogo atingiu um colchão e se espalhou pela casa.
Moradores da região ouviram gritos de socorro de uma das vítimas e arrombaram o portão da residência para tentar ajudar, mas, ao entrarem no imóvel, três crianças já estavam sem sinais vitais.
Apenas uma sobreviveu ao acidente. A gestão municipal de Serrinha decretou luto oficial de três dias em respeito às vítimas.
A reportagem do MASSA! entrou em contato com Ministério Público da Bahia (MP-BA) para obter detalhes sobre o julgamento. Não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto e a matéria será atualizada assim que houver um posicionamento oficial.
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