O turista argentino suspeito de praticar um ato de injúria racial contra um jovem baiano em Morro de São Paulo, na cidade de Cairu, no litoral da Bahia, deixou o Brasil poucas horas após o episódio. O suspeito saiu da ilha de Tinharé de forma discreta na madrugada de quinta-feira (16), seguiu para Salvador e embarcou para a Argentina. Apesar da fuga, ele deverá responder pelo caso na Justiça brasileira.
A saída ocorreu por volta das 3h40. Para deixar Morro de São Paulo, o homem utilizou uma embarcação fretada até o Atracadouro Bom Jardim, principal ponto de acesso da ilha. Depois, atravessou o sistema ferry-boat pelo Terminal de Bom Despacho e seguiu viagem até o Aeroporto Internacional de Salvador.
Imagens obtidas pelo portal MASSA! mostram o turista circulando pelos terminais vestido com roupas escuras, usando boné e carregando uma mala. Da capital baiana, ele embarcou em um voo para o Rio de Janeiro e, em seguida, seguiu para a Argentina, onde chegou por volta das 15h de quinta.
Mesmo após a saída do país, o caso continuará sendo apurado no Brasil. Segundo o Diretor Regional de Polícia do Interior (Dirpin) Sul, Evy Paternostro, relatou à reportagem o fato de o investigado ser estrangeiro não impede que ele seja responsabilizado pela Justiça brasileira. O procedimento contará com mecanismos de cooperação internacional.
Ainda de acordo com o delegado, o caso será comunicado ao Ministério das Relações Exteriores e à Embaixada da Argentina no Brasil. Também serão adotadas medidas previstas para permitir o andamento da investigação, entre elas a expedição de cartas rogatórias.
Esse cidadão irá responder no Brasil pelo crime praticado
Diretor Regional de Polícia do Interior (Dirpin) Sul, Evy Paternostro
O MASSA! procurou o Aeroporto Internacional de Salvador para saber sobre a passagem do suspeito pelo terminal. Em resposta, a administração informou que qualquer esclarecimento sobre o caso deve ser solicitado à Polícia Federal (PF).
A reportagem também entrou em contato com a PF e com o Funny Restaurante, onde o episódio ocorreu. Até a publicação desta matéria, os dois não haviam respondido aos questionamentos. O texto será atualizado caso haja manifestação oficial.
Entenda o caso
O episódio aconteceu na quarta (15), após a vitória de virada da Argentina sobre a Inglaterra na Copa do Mundo. Durante a comemoração no restaurante localizado em Morro de São Paulo, o turista foi acusado de ofender um cairuense negro que assistia à partida no local.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram um grupo de argentinos comemorando o resultado. Em determinado momento, um o ‘hermano’ se abaixa, leva as mãos às partes íntimas e faz gestos. Na gravação, também é possível ouvi-lo gritar "¡Mirá los huevos!", expressão que pode ser traduzida como "olha os ovos" ou "olha os testículos", dependendo do contexto.
Jovem relata ter ficado ‘cheio de ódio’
Depois da repercussão, a vítima publicou um vídeo nas redes sociais relatando o ocorrido. O jovem afirmou que pretende levar o caso adiante e disse ter ficado revoltado com a situação.
“Galera, eu tô aqui. É, eu fui o menino que sofri racismo hoje mais cedo. E aí eu queria ver porque eu estava assistindo o jogo na hora que a Argentina fez o gol, fiquei estressado, não me liguei. Aí eu queria ver isso aí porque eu sofri racismo e eu não quero deixar isso assim, né, velho?. Eu tô cheio de ódio.”, descreve.
Saída do país não impede investigação, explica advogado
Com a saída do suspeito do território brasileiro, uma das dúvidas levantadas é sobre como a investigação pode continuar mesmo sem a presença dele no país. O advogado Bruno Moura explica que, como o episódio ocorreu dentro do Brasil, a legislação nacional continua sendo aplicada. Segundo ele, a investigação pode seguir com coleta de provas, depoimentos e outras etapas previstas no processo.
“Como regra, aplica-se a lei penal brasileira aos crimes praticados em território nacional, nos termos do princípio da territorialidade previsto no artigo 5º do Código Penal. Assim, a investigação pode prosseguir normalmente, com a colheita de provas, oitiva de testemunhas e eventual oferecimento de denúncia pelo Ministério Público. [...] Portanto, deixar o Brasil não significa afastar a responsabilidade penal nem impedir o regular andamento do processo.”, relata ao MASSA!.
O advogado também destaca que a lei brasileira não faz diferença entre brasileiros e estrangeiros quando um crime acontece no país. Ou seja, uma pessoa de outra nacionalidade também pode responder judicialmente por um ato cometido em território brasileiro independente de onde ele esteja.
“A legislação brasileira não estabelece distinção entre brasileiros e estrangeiros quanto à responsabilização criminal. O princípio da igualdade perante a lei impõe que ambos respondam pelos mesmos crimes e estejam sujeitos às mesmas penas quando o fato é praticado em território nacional.”
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Apesar disso, a ausência do turista pode trazer dificuldades práticas para algumas etapas do processo, como depoimentos e cumprimento de decisões judiciais. Ainda assim, segundo o especialista, isso não significa que o caso deixe de avançar.
“A saída do investigado do Brasil, é evidente que ela pode trazer dificuldades práticas para a investigação, especialmente no que diz respeito à realização de interrogatórios, cumprimento de citações, intimações e eventual execução de medidas cautelares. Contudo, essas dificuldades não significam impunidade.”, completa.
Não faça que é barril
A injúria racial é um crime previsto na legislação brasileira com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A prática também passou a ter um tratamento jurídico mais rigoroso após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceram a imprescritibilidade do crime.
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