A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu criar um grupo de trabalho para estudar formas para conter o aumento de casos de violência cometidos por passageiros de voos.
Segundo Tiago Pereira, diretor da Agência, ainda não há dados sobre o assunto, mas foi percebido aumento de queixas por empresas aéreas e em reportagens.
O caso agora integra a agenda regulatória da Anac, que debate temas da Agência com empresas do setor e a sociedade. Tiago afirma que o grupo tenta encontrar soluções para problemas de indisciplina e até meados de 2023 novas regras devem ser adotadas.
"Se o passageiro cometeu algum tipo de indisciplina, ele pode ser penalizado? Como? É um problema muito complexo. De um lado, estou tentando gerar sensação de segurança nos demais passageiros. Por outro, tem preceitos constitucionais do direito de ir e vir", diz Tiago à Folha de São Paulo.
Entre os pontos discutidos estará a criação de uma lista de restrição. Ele pontua que é preciso ter uma regulação que faça o enquadramento das situações, ter tipificações se é um crime e como tratar.
Dados da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) apontam que até novembro foram registradas 112.803 queixas sobre transporte aéreo em 2022, número 27% superior ao registrado em 2021. As queixas mais comuns foram dificuldade para obter reembolso, voos cancelados e propaganda enganosa.
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