Faltando apenas dois dias para o Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia, o Governo do Peru incluiu homens e mulheres trans como "portadores de doenças mentais". A presidente Dina Boluarte assinou o decreto alegando que servirá como um facilitador para os transexuais conseguirem tratamentos psicológicos sem pagar.
Segundo o texto assinado por Boluarte, "a transexualidade, o travestismo de duplo papel, o transtorno de identidade de gênero infantil, transtornos de identidade de gênero, o travestismo fetichista e a orientação sexual egodistânica" agora fazem parte do meio de problemas de saúde mental.
De acordo com a mulher trans e ativista no Peru, Gianna Camacho García, o documento é uma de três ações do governo contra a população LGBT. O Peru possui 32 milhões de habitantes, sendo que 74,6% deles são cristãos e esse decreto pode servir como potencializador da transfobia.
"O Congresso da República do Peru está repleto de legisladores conservadores e ultrarreligiosos, que se opõem à nossa população. São congressistas contrários aos direitos LGBTQIAP+. Creio que essa atitude não foi algo isolado. Forma parte de um plano maior para que nós não tenhamos cidadania plena", disse a ativista de 36 anos, em entrevista ao portal Correio Braziliense.
Também em contato com a reportagem, a diretora e fundadora da organização não governamental Féminas Perú e mulher trans, Leyla Huerta, considera que o decreto "classifica qualquer ato contrário a nós [Transexuais] como algo positivo para a sociedade, pois nos trata como doentes mentais".
"Isso não começou agora, mas em 2018, quando passaram a dinamitar a democracia no Peru. O Ministério da Saúde avança nesse sentido, com esse decreto nefasto, que põe um cadeado a mais no direito de exercermos nossa cidade, como qualquer outra pessoa", lamentou Huerta.
Porta-voz do Coletivo Marcha do Orgulho de Lima, Jorge Apolaya exige a alteração da lei por parte do Ministério da Saúde "A lei em si está desatualizada e deixa a porta aberta para terapias de conversão, bem como para o uso de hormônios para corrigir a homossexualidade, terapias que são consideradas tortura de acordo com o direito internacional", disse ao jornal El Comercio.
A terapia de conversão compreende um conjunto de métodos que visam eliminar a orientação sexual homossexual de um indivíduo. De acordo com a Associação Médica Americana, a teoria de que a orientação sexual ou identidade de gênero pode ser alterada não é baseada em evidências médicas ou científicas, podendo trazer uma série de problemas psicológicos e culminar até na morte.
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