A algumas semanas do retorno do Carnaval de Salvador, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), sugeriu a capital baian que fiscalize artistas, bandas e blocos durante o Carnaval de Salvador para seguirem o cumprimento das Leis Municipal nº 8.826/2012 e Estadual nº 12.573/2012, cujas quais proíbem a execução de músicas de conteúdo discriminatório.
De modo geral, as referidas leis estão relacionadas com a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, através de suas músicas, desvalorizem e incentivem a violência. Além disso, engloba a exposição de mulheres a situação de constrangimento ou ainda contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas.
No mais, o MP recomendou ao município que monitore sobretudo os artistas, bandas e blocos mencionados no Relatório 2020, produzido pelo Observatório da Discriminação Racial LGBT e Violência contra a Mulher.
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Ainda dentro do documento, consta ainda que Salvador deve inserir nos contratos as cláusulas de advertência acerca da proibição de se executar músicas que desvalorizem ou exponham as mulheres a situações de violência ou constrangimento em razão do gênero.
“O Município deve dar ampla divulgação à recomendação aos artistas, aos blocos e a outras organizações carnavalescas que, por contrato, forem financiados, subsidiados, contratados ou patrocinados com recursos públicos”, enfatiza a promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Nevid.
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