O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Euclides da Cunha sobre a contratação de atrações para o São João da cidade. O MASSA! acessou o documento no qual o orgão cita o cantor Robyssão, voz das polêmicas canções "Vaza Canhão" e "Me Dá Patinha", e aponta que músicas e coreografias do artista banalizam a violência contra a mulher.
Assinado pelas promotoras de Justiça Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud e Lissa Aguiar Andrade Rosal, o documento afirma que o ex-vocalista da banda Black Style é "conhecido por repertório musical, cujas letras e coreografias banalizam a agressão e a violência contra a mulher e acabam por impregnar na mente da sociedade que é aceitável a violência, a depreciação, a inferiorização e a coisificação da mulher, podendo, inclusive, configurar a infração penal de apologia ao crime, tipificada no art. 287 do Código Penal".
Em outro trecho, o MP-BA pontua que é obrigatória a inclusão de cláusula em conformidade com a Lei Estadual nº 12.573, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem ou incentivem a violência, exponham mulheres a situações de constrangimento ou, ainda, contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas.
Descumprimento pode gerar multa
Por fim, as promotoras do Ministério Público da Bahia destacaram que, em caso de descumprimento da lei, o responsável pela contratação poderá ser multado em R$ 10 mil. Já se a irregularidade partir do contratado, a multa poderá corresponder a 50% do valor do contrato.
A reportagem do MASSA! entrou em contato com a assessoria do cantor Robyssão e Secretaria de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura para obter um posicionamento sobre a recomendação do MP-BA. Não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto e a matéria será atualizada assim que houver um posicionamento oficial dos citados na recomendação.
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