O influenciador baiano Iran Ferreira, mais conhecido como Luva de Pedreiro, corre o risco de ter que desembolsar milhões após ser derrotado na Justiça pelo ex-empresário Allan Jesus. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou o recurso apresentado pela defesa do influenciador, restabelecendo a multa contratual de R$ 5,2 milhões, além de outras indenizações que podem elevar o valor total da condenação para mais de R$ 10 milhões.
Segundo decisão divulgada pelo jornal Extra, o tribunal reconheceu, por unanimidade, a validade do contrato de representação artística firmado entre Luva de Pedreiro e Allan Jesus. A 21ª Câmara de Direito Privado afastou as alegações de analfabetismo funcional e lesão, utilizadas pela defesa para questionar o negócio jurídico.
Desembargadores apontam rompimento sem justificativa
Os desembargadores reconheceram ainda que "houve ruptura unilateral e imotivada do contrato, além de violação da cláusula de exclusividade". Na prática, a decisão afasta as alegações de irregularidades na atuação de Allan Jesus e atribui a Luva de Pedreiro o descumprimento das obrigações previstas no contrato.
O valor final da dívida dependerá da aplicação das indenizações, dos honorários advocatícios, da correção monetária e dos demais encargos previstos no processo. Com esses acréscimos, a condenação pode ultrapassar a marca de R$ 10 milhões.
A decisão ainda está sujeita aos recursos e às demais medidas processuais previstas em lei. A defesa de Luva de Pedreiro poderá recorrer às instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), caso os requisitos legais sejam atendidos.
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