Antônia Fontenelle foi novamente derrotada na Justiça e terá que pagar uma indenização por danos morais aos irmãos Felipe e Luccas Neto, youtubers. Segundo o jornal O Globo, por decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, a apresentadora vai desembolsar R$ 50 mil para cada.
A apresentadora teve recurso negado após a desembargadora Andréa Pachá, relatora do processo, alegar que os danos morais são evidentes. Fontenelle foi processada por uma publicação nas redes sociais, em junho de 2020, em que acusava os irmãos de pedofilia. Ela ainda os acusou de serem "sociopatas e de destruírem as vidas das pessoas que os acompanhavam".
"Se você acha normal dizer que vai introduzir um plug anal na seguidora menor de de idade que, segundo tua fala (contra fatos não há argumentos), tem sonhos eróticos contigo, se tu acha isso normal, algo me diz que os órgãos defensores da criança e do adolescente não vão achar", disparou ela em um post, já deletado por mando da Justiça.
“Podemos chamar esse vídeo de incitação à pedofilia a olhos nus? Felipe e Luccas Neto, dos irmãos milionários, um deles faz dinheiro com crianças e outro com adolescentes cujos pais ignoram o que seus filhos consomem na internet“, publicou Fontelle.
Ainda segundo o relato de Andréa Pachá, a manifestação de Antônia Fontenelle extrapola a liberdade de expressão. Leia um trecho da decisão da desembargadora:
“Vivemos tempos complexos, nos quais a naturalização dos discursos de ódio e a disseminação de mentiras podem levar à crença de que as redes são terra de ninguém, sem regras ou limites. No entanto, a construção normativa civilizatória não permite que a barbárie assim se instaure, consignando que, enquanto se enfrenta o desafio de construir leis que contemplem os conflitos trazidos pela linguagem binária das redes, é imperiosa a ponderação dos direitos fundamentais, a fim de assegurar a possibilidade de convivência social e coletiva, com limites previstos nas normas existentes, e com a responsabilidade civil que decorre da inobservância de direitos fundamentais”, afirmou.
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