O decreto publicado no Diário Oficial do Estado aprovou, nesta sexta-feira (18), a ampliação em mais de R$2,5 milhões na verba do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico FazAtleta na vigência de 2023. O aumento é o maior da história do programa, chegando neste ano ao valor de R$8,5 milhões. Durante o ano de 2022, o incentivo fiscal recebeu uma suplementação de 33% nos R$4,5 milhões, terminando aquele ano com R$6 milhões.
Vicente Neto, que preside a Comissão Gerenciadora do FazAtleta e diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), comunica com entusiasmo o valor do incentivo fiscal.
“É com enorme satisfação que anunciamos mais um incremento inédito no valor do investimento do Governo do Estado da Bahia no esporte baiano, por meio do Programa FazAtleta. Com isso, amplia-se, ainda mais, a possibilidade de que mais parceiros do setor privado apoiem atletas, equipes e eventos esportivos por meio da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa rede de apoio, que só cresce, beneficia nossos atletas, assim como o esporte baiano como um todo e as empresas que associam a sua marca a uma pauta tão importante”.
Com sua criação em 1999, o FazAtleta é indicado para atletas, equipes e eventos, através do pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida e aquisição de material esportivo, como também bolsa-auxílio para o atleta que se dedica somente à prática de esportes e de remuneração do técnico acompanhante, além de outros benefícios.
É necessário que o proponente apresente uma proposta com todos os documentos solicitados e divulgados no site da Setre, na seção FazAtleta, onde será submetida a uma análise prévia, caso tudo esteja correto, passa para a comissão gerenciadora. Após a aprovação, a empresa patrocinadora poderá obter até 80% do valor total do projeto esportivo como abatimento do ICMS, enquanto os 20% restantes são de recursos diretos.
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