Acusado de estupro na Itália, a defesa do jogador Robinho revelou, nesta quinta-feira (23), que o atleta pretende entregar seu passaporte voluntariamente ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). O movimento se dá após o relator do caso, Ministro Francisco Falcão, mandar o Ministério Público Federal se manifestar sobre pedido anterior da ONG União Brasileira de Mulheres, que também atua no processo, pela retenção do documento.
Agora, o Tribunal analisa o pedido do Governo da Itália, que pode acarretar na prisão de Robinho por estupro no Brasil. A pena que ele tem a cumprir é de nove anos.
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Para a defesa do acusado, a atitude do jogador demonstra que ele não tem a intenção de deixar o país até a decisão do Tribunal sobre o pedido italiano.
Nesta semana, Falcão negou o pedido da defesa solicitando que o Governo italiano seja intimado a juntar ao processo a íntegra da ação em que o jogador foi condenado, na Itália. Os advogados de Robinho pretendem recorrer e têm 15 dias para apresentar a defesa.
O ex-atacante da Seleção Brasileira foi julgado em três instâncias na Itália pelo estupro de uma jovem albanesa em uma boate em Milão. A sentença transitou em julgado, é definitiva e não há mais recursos possíveis. Um amigo de Robinho, Ricardo Falco, foi condenado aos mesmos nove anos e também pede para cumprir pena no Brasil.
Portanto, o STJ não vai julgar se o atleta cometeu ou não o crime, mas se existem requisitos necessários para que a pena seja cumprida no Brasil.
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