O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet levou a pior em um processo contra o também piloto Lewis Hamilton após fazer comentários racistas e homofóbicos. A 20ª Vara Cível de Brasília condenou Piquet a pagar uma indenização de R$ 5 milhões. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (24).
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Segundo a denúncia, durante uma entrevista na internet, Piquet usou o termo racista "neguinho" para falar sobre o piloto Lewis Hamilton e fez um comentário homofóbico, além de ofender os competidores Keke e Nico Rosberg.
"O Keke? Era uma b... Não tinha valor nenhum", afirmou. "É que nem o filho dele [Nico]. Ganhou um campeonato. O neguinho [Hamilton] devia estar dando mais c... naquela época e ‘tava’ meio ruim", continuou.
O juiz Pedro Matos de Arruda disse que as falas de Piquet não podem ser desprezadas, uma vez que se trata de uma pessoa pública mundialmente conhecida e com grande influência sobre seus admiradores.
"Esta ofensa é intolerável. Mais ainda quando se considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão admirada como o réu. Assim, tenho que o dano moral coletivo está caracterizado, porque houve ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade", escreveu o juiz.
Para definir o valor da multa, o juiz levou em conta uma doação que Piquet fez para a campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, no valor de R$ 501 mil.
De acordo com a decisão, como a Justiça Eleitoral limita o valor de doação a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição, Piquet teria arrecadado em 2021 ao menos R$ 5 milhões. O juiz considerou que o patrimônio do ex-piloto é superior a esse valor.
"Desta forma, considerando que o réu se propôs a pagar mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ajudar na campanha eleitoral de um candidato à presidência república, objetivando certamente a melhoria do país segundo as suas ideologias, nada mais justo que fixar a quantia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) – que é o valor mínimo de sua renda bruta anual – para auxiliar o país a se desenvolver como nação e para estimular a mais rápida expurgação de atos discriminatórios."
Arruda também determinou que a indenização por danos morais coletivos deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.
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