A Prefeitura de Feira de Santana deu mais um passo no processo de concessão do Estádio Joia da Princesa. Por meio da Portaria nº 004/2025, a secretária municipal de Administração, Sandra Peggy, nomeou os membros da Comissão Especial de Licitação (CEL) que ficará responsável por tocar o processo.
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A comissão terá a missão de preparar e conduzir todo o procedimento licitatório, que tem como objetivo selecionar uma empresa para administrar, operar, manter e gerir o estádio. A concessão será do tipo comum, ou seja, o setor privado assume os serviços com recursos próprios, mediante contrato com o poder público.
De acordo com a legislação que rege as concessões públicas (Lei Federal nº 8.987/1995), a comissão será responsável por analisar as propostas das empresas interessadas, avaliar documentos, julgar a habilitação dos concorrentes e garantir que o processo siga todas as regras previstas no edital.
A Comissão Especial de Licitação será formada pelos servidores Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira (que presidirá os trabalhos), Elimar Luiz de Oliveira Júnior, Luciana Lima Flores Nascimento, Diego Santana Oliveira e Osmário de Jesus Oliveira.
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