A deputada Alice Portugal (PCdoB) propôs um projeto de lei para a criação do Dia Nacional do Combate à LGBTfobia no Futebol. A data sugerida para a celebração é 13 de novembro, em referência à fundação do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+.
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Além do caráter simbólico, o projeto também prevê a realização de campanhas educativas, formação de profissionais do esporte, mecanismos de denúncia e punição a agressores, além do incentivo a clubes e torcidas que promovam a inclusão. A medida está alinhada à Lei Geral do Esporte, que condena atos de discriminação, bem como às diretrizes da FIFA e da CBF contra a LGBTfobia no esporte.
“É uma honra para mim ser autora desse projeto tão importante para o enfrentamento à discriminação no futebol brasileiro. A proposta ainda determina que o Poder Executivo, por meio do Ministério do Esporte e do Ministério dos Direitos Humanos, inclua o combate à LGBTfobia no futebol nos planos nacionais de políticas esportivas e de promoção da cidadania LGBTQ+. Trabalharei com toda energia para que essa matéria tão necessária seja aprovada o quanto antes no Congresso Nacional”, afirma Alice Portugal.
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