Nesta semana, a condenação do cantor de pagode Robyssão chamou atenção de diversas pessoas, em especial aquelas que são ligadas ao entretenimento. O pagodeiro foi condenado por plagiar a canção ‘Mar Lagoa’, composta por Roque Dias da Silva, Washington de Jesus Novaes e Fernando Antonio Brito de Santana e interpretada pelo grupo Olodum.
Mesmo afirmando que a sua música 'Só vive à toa', lançada em 2022, tem uma melodia genérica do pagodão e negando qualquer intenção de plágio, a Justiça considerou uma infração grave e o pagodeiro foi condenado a pagar R$ 20 mil para cada compositor, totalizando R$ 60 mil, além uma errata nos exemplares ainda não distribuídos da versão feita pelo cantor.
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Diante deste caso, o Portal MASSA! entrevistou uma advogada especialista em direitos autorais, entretenimento e propriedade intelectual para entender quando uma obra tem uma mera inspiração e quando se torna uma cópia de outro produto e quais as consequência de cometer crime de plágio.
Inspiração x Plágio
A advogada Jaqueline Sangalo explicou que inspiração e plágio são coisas bem diferentes. Para ficar mais claro, ela tomou como base obras literárias. “Dom Casmurro, de Machado de Assis, é inspirada em três obras de William Sheakspeare e tem os traços de criação literária de um dos mais geniais escritores brasileiros, mas mera inspiração, não se vê tanto os rumos e trilhos das peças iniciais. O direito autoral é um direito dúplice, ele tem os direitos morais do autor, que incluem o de não autorizar a publicação, deixar inédita e o de não alterar a obra. No caso em tela [caso de Robyssão], os compositores, salvo melhor juízo, não autorizaram inserir uma outra letra na obra original, o que por si só já constituiu uma infração”, declarou.
Jaqueline seguiu explicando que "a outra questão neste caso é a semelhança musical. A canção é composta por três partes: harmonia, melodia e letra. Em que medida foi aproveitada a obra já existente é que dará elementos para as decisões. Aliar dois descumprimentos como utilizar a base musical e alterar a letra, já pode ser atestada como infração à lei de direitos autorais em vigência no nosso pais, a Lei nº 9610/98".
O que acontece quando o plágio é confirmado?
"Plágio é considerado crime no Brasil e está previsto no Código Penal, no artigo 184. A violação dos direitos autorais pode acarretar em penas que variam desde multas até reclusão, dependendo da reparação dos danos", salientou Jaqueline.
Quem recebe a indenização?
Sobre a indenização a advogada explicou que há diversos tipos de processos envolvendo os titulares, como: os autores, compositores e produtores fonográficos, que são os responsáveis pelo produto final da gravação, o fonograma. “Se o processo foi movido apenas pelos compositores da música, somente eles serão beneficiados”, concluiu.
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