O Ministério Público estadual recomendou na sexta-feira, dia 19, que o Camarote Central Mix, localizado no circuito Maneca Ferreira da Micareta de Feira de Santana, adote providências para garantir que não haja comercialização ou oferta de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A recomendação foi expedida após o Conselho Tutelar informar ao MP sobre ocorrências de venda e fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes no interior do estabelecimento na quinta, dia 18. O MP estabeleceu prazo de três horas, contadas a partir do recebimento da recomendação, para envio de respostas sobre as medidas adotadas.
Segundo a recomendação, de autoria dos promotores de Justiça plantonistas Luciano Assis e Márcia Morais, o Central Mix deve adotar meios de identificação, a exemplo de pulseiras e tonalidades distintas de blusas ou abadás, das crianças e adolescentes presentes no camarote, para que eles sejam identificados de maneira inequívoca em relação aos consumidores adultos. Outra medida recomendada é afixação de placas ou avisos sobre a proibição legal de venda, oferta ou fornecimento de bebidas alcoólicas ao público infantojuvenil. As placas devem ter tamanhos e estarem em espaços que permitam a sua fácil visualização na área do bar e em outros pontos de fornecimento de bebidas.
Logo após a recomendação do MP, o Camarote Central Mix publicou em suas redes sociais a proibição da entrada de menores de 18 anos no local sem o acompanhamento de adultos. O camarote, entretanto, preferiu vetar a entrada total de menores, mesmo com os pais.
"Com o objetivo de cumprir de maneira eficiente a recomendação do Ministério Público (embora não tenha sido uma determinação específica do órgão) o Camarote Central Mix, diante das circunstâncias, entendeu por bem determinar que não será mais permitida (mesmo acompanhado dos pais) a presença de menores de 18 anos no nosso camarote", diz a nota.
O reembolso será permitido a partir da terça (23).
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