O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido da defesa e derrubou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, que estava preso desde o dia 22 de julho. O artista é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes da facção Comando Vermelho (CV).
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“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi dos Santos Nepomuceno até o julgamento definitivo do presente recurso ordinário, determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP, a serem definidas pelo magistrado de primeiro grau”, diz a decisão do ministro Joel Ilan Paciornik.
A compreensão do magistrado é de que “fundamentação utilizada para justificar a custódia cautelar do recorrente revela-se insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada”.
Ainda na visão do ministro, o juiz que decidiu pela prisão foi influenciado por “argumentos vagos”, como publicações nas redes sociais, e uma “provável possibilidade de fuga”.
“No entanto, impende destacar que o recorrente é primário e teria se apresentado espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão”, acrescentou o ministro.
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