A Justiça do Rio de Janeiro decidiu rejeitar a denúncia do Ministério Público do Estado (MPRJ) contra MC Guimê e Cara de Sapato pelo crime de importunação sexual contra a mexicana Dania Mendez no BBB 23. A investigação contra os ex-brothers começou em abril do ano passado, após o funkeiro ter passado a mão no corpo da mexicana e o lutador beijá-la sem o consentimento dela.
A decisão foi assinada pelo juiz Aylton Cardoso Vasconcellos, nesta terça-feira (9). Como justificativa, o oficial ressaltou que a vítima não foi ouvida antes da denúncia e que, por mais que as imagens e vídeos mostrassem o fato, não falavam por si só.
"Embora a Lei 13.718, de 2018 ter passado a permitir a deflagração de ação penal pública incondicionada em relação ao delito descrito na denúncia não significa de modo algum que a persecução penal possa ter início sem que a vítima seja ouvida ou de forma indiferente à sua vontade", escreveu o juiz.
Depois de oferecer a denúncia, o Ministério Público do Estado (MPRJ) propôs um acordo de não persecução penal - contudo, exigia que ambos admitissem a prática do crime. No entanto, a defesa de Cara de Sapato recusou a proposta e pediu a rejeição da denúncia.
“Estamos comemorando a decisão de hoje, em que a justiça finalmente reconhece que os elementos essenciais ao crime de importunação sexual não estão presentes”, disse Ricardo Sidi, advogado de Cara de Sapato.
“Nós levamos aos autos diversas manifestações da Dania revelando que em nenhum momento se sentira sexualmente ofendida pelo Antônio. A decisão está correta e alinhada com a jurisprudência dos tribunais superiores", acrescentou Bruno Viana, também da defesa do lutador.
Nas redes sociais, Cara de Sapato comemorou o arquivamento do processo. "Todas as coisas cooperam para o bem daqueles que amam a Deus", escreveu.
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