O cantor Jamerson Thiago Oliveira da Silva, conhecido como Rei dos Faixas, participou de uma reunião na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em Salvador, nesta quinta-feira (5), para discutir a aplicação da chamada Lei Antibaixaria em apresentações musicais financiadas com recursos públicos.
O encontro reuniu autoridades e representantes do setor cultural para debater formas de garantir que eventos musicais ocorram dentro de critérios legais e compatíveis com ambientes familiares.
Reunião discutiu acordo para shows com recursos públicos
O Rei dos Faixas esteve acompanhado do empresário Walmir Bernandes. A reunião contou ainda com a presença do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, além do deputado estadual Eduardo Salles.
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Também participaram do encontro o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, além de procuradores que integram o grupo especial do MPBA, responsável por acompanhar o tema.
Possível termo pode definir regras para apresentações
Durante a reunião, foi discutida a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O instrumento pode estabelecer diretrizes para apresentações de artistas contratados com recursos públicos.
A proposta é que os shows tenham repertório compatível com classificação indicativa livre, buscando respeitar o público familiar e incentivar a valorização da cultura musical.
Diálogo entre artistas e autoridades
O debate ocorreu no âmbito do COMPOR (Centro de Autocomposição e Construção de Consensos), órgão do MPBA voltado à mediação de soluções em temas de interesse público.
Segundo os participantes, o encontro foi considerado produtivo e reforça a importância do diálogo entre artistas, produtores culturais e autoridades para equilibrar liberdade artística, responsabilidade social e cumprimento da legislação.
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