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Processada! - 02/10/2024, 13:40 - Da Redação - Atualizado em 02/10/2024, 14:19

Estilista bota Anitta no 'pau' por usar suas peças em clipe; entenda

Autora da ação revindica uma indenização de R$ 1 milhão

Anitta, em "Funk Rave"
Anitta, em "Funk Rave" |  Foto: Reprodução / Instagram / @anitta

A cantora Anitta está enfrentando um processo judicial movido por uma estilista que a acusa de violar direitos autorais e propriedade intelectual. A designer, que comanda a Ropahrara Moda Exótica Ltda ME, reivindica uma indenização de R$ 1 milhão, alegando que Anitta utilizou diversas peças criadas por ela em clipes e campanhas publicitárias sem autorização.

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De acordo com o colunista Peterson Renato, do Hora Top TV, a estilista afirma que entre 2015 e 2023, a artista teria incorporado suas criações nos vídeos musicais "No Meu Talento", "Is That For Me", "Vai Malandra" e "Funk Rave". A designer também relatou que as peças usadas nos clipes acabaram sendo exibidas em campanhas de uma famosa loja de moda, sob a falsa alegação de que eram criações originais daquela marca, em parceria com uma designer já estabelecida.

A estilista argumenta que a reprodução e comercialização de suas roupas ocorreram "sem qualquer compensação ou menção ao seu nome", o que a levou a buscar reparação legal. Além de Anitta, a ação é movida contra a loja em questão. Na petição, a estilista requer não apenas a indenização de R$ 1 milhão, mas também uma condenação solidária da parte ré pela “perda de uma chance”, valor que deverá ser definido ao longo do processo.

Em sua argumentação, a empresária destaca que as peças de sua marca possuem traços ousados e uma combinação única de elementos visuais, características que, segundo ela, merecem proteção legal de acordo com a Lei de Direitos Autorais, dada a originalidade e criatividade envolvidas em suas criações.

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