Ficantes desapegados, ficantes sérios, amantes, casados e namorados: são diversos os tipos de relacionamentos encontrados por aí. Desde que o mundo é mundo, as pessoas estão em busca de suas almas gêmeas, e, em alguns casos, de várias delas.
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Dentro das relações, é comum que os casais estabeleçam regras, a exemplo dos relacionamentos abertos, fechados, poliamorosos ou até mesmo à distância. O fato é que a quebra de algum desses acordos em comum pode levar a desavenças - ou até mesmo à separação.
Nesse recorte, alguns indivíduos recorrem a uma solução mais sólida, que garante não só entre eles, mas também perante a Justiça, o cumprimento desses acordos. O famoso contrato de namoro virou febre no Brasil, quando chegou a um recorde de 126 contratos assinados em 2023, segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), um aumento de 35% em comparação ao ano anterior.
Com o Dia dos Namorados batendo na porta, o Portal MASSA! separou algumas curiosidades, e o que é necessário para estabelecer um contrato de namoro.
Contrato de namoro - o que é?
Diferente da união estável, o contrato de namoro surge para formalizar a relação afetiva entre duas pessoas, mas que não necessariamente querem constituir família. É o que indica a advogada Rosane Rocha, especialista na área de família.
O contrato de namoro surge como uma ferramenta para explicitar que, desde uma data específica, o relacionamento entre o casal é de natureza amorosa, mas não possui efeitos patrimoniais
O objetivo principal desse documento é proteger o patrimônio e evitar uma discussão sobre divisão de bens em caso de separação.
Recentemente, o ex-BBB, Davi Brito ,enfrentou um processo, no qual a Justiça baiana reconheceu que ele, e a empreendedora Mani Reggo, mantinham uma união estável, mesmo sem registro em cartório.
Diante desse cenário, a doutora ressalta o que retrata o relacionamento afetivo sem obrigações legais.
"Enquanto o namoro é um relacionamento afetivo sem obrigações legais significativas, a união estável é reconhecida juridicamente, definida no artigo 1.723 do Código Civil Brasileiro, tendo como requisitos a convivência pública, contínua e duradoura entre um homem e uma mulher, estabelecida visando constituir família, gerando direitos e deveres semelhantes aos do casamento, como partilha de bens e herança", explica ela.
Além disso, em caso de separação, o contrato de namoro também pode reduzir os danos emocionais da separação: “Previne litígios judiciais, mas também diminui o impacto emocional envolvido em situações no ato do término do namoro”.
KKKKKKKKKK pic.twitter.com/1kxFpaHJnZ
— martinha (@martabeatriizb) May 26, 2025
Ficantes com contrato
Se existem diferentes tipos de relacionamento, também há uma variedade de contratos que os acompanham. Antes de assumirem um namoro tradicional, muitos casais passam pela fase conhecida popularmente como "ficantes" - e, como em qualquer relação, esse vínculo também pode ser formalizado por meio de um contrato, inclusive com validade jurídica.
"É possível elaborar um contrato de relacionamento, mesmo em um contexto de "'ficantes'. A autonomia da vontade permite que as pessoas estabeleçam regras e acordos para orientar a relação entre ambos", esclarece Rosane.
acabei de ver um tiktok de regras com ficante e vou falar cada uma com minha experiência:
— ruby (@dudachu) February 18, 2024
1. Não conheça a família = conheci em menos de um mês
2. Não dormi junto = dormia todo final de semana
3. Não fazer coisas de casal = aluguei um flat no aniversário
por isso deu errado
As regras de um relacionamento podem ser definidas com base na vontade e no consenso das partes envolvidas. No ano passado, o jogador de futebol, Endrick, e sua namorada - hoje sua esposa - Gabriely Miranda, firmaram um acordo por meio de um aplicativo. Nele, os 'pombinhos' estabeleceram cláusulas como a proibição de vícios, a manutenção de um comportamento estável e a obrigação de dizer "eu te amo" diariamente.
Alguns acordos amorosos chamam atenção pelo caráter inusitado. É o caso da Miss Bumbum, Larissa Sumpani, que revelou ter imposto uma condição curiosa ao criador de conteúdo adulto Victor Prado: para manter o relacionamento, ele deveria transar com ela pelo menos cinco vezes por semana.
Segundo a advogada Rosane, os termos mais comuns nesses contratos incluem:
🤐 Compromissos de sigilo sobre tudo o que for compartilhado durante a relação;
❤️ Regras sobre exclusividade, definindo se o relacionamento será monogâmico ou aberto;
❌ Penalidades em caso de quebra de alguma das condições acordadas, como uma espécie de multa.
Registro do contrato de relacionamento
De acordo com a advogada Rosane Rocha, para formalizar um contrato de relacionamento, o casal deve ir até um Cartório de Registro de Títulos e Documentos levando seus documentos pessoais.
Lá, é preciso preencher um requerimento e apresentar o contrato com a assinatura das duas partes envolvidas, além de duas testemunhas. O procedimento é simples e serve para dar mais segurança jurídica ao que foi combinado entre o casal.
Impacto emocional
A decisão de elaborar um contrato de namoro também envolve cuidados emocionais importantes. Esse tipo de acordo pode despertar expectativas, medos e inseguranças, afetando a relação do casal de maneira significativa.
Para a neurocientista e psicoterapeuta Ana Chaves, a terapia de casal é fundamental nesse processo. “Um contrato mexe com expectativas, medos e inseguranças e pode evocar gatilhos, como a sensação de falta de confiança do parceiro, além de dúvidas sobre os sentimentos e o futuro juntos”, afirma.
Segundo ela, o terapeuta ajuda a promover a comunicação e a transparência sobre questões financeiras, lealdade, autonomia e planos futuros. “Esse profissional contribui para que o contrato seja compreendido como um acordo emocional e jurídico, nascido do diálogo claro e consciente, e não de uma desconfiança velada”, destaca Ana.
Além disso, em casos de separação, Ana observa que casais que elaboram esse tipo de contrato tendem a lidar melhor com o término, mas não apenas pelo documento em si.
Esses casais têm uma clareza maior sobre papéis e expectativas, mantêm um diálogo estruturado e consciente sobre limites e futuro
“Geralmente sim, mas não apenas por causa do contrato. Esses casais têm uma clareza maior sobre papéis e expectativas, mantêm um diálogo estruturado e consciente sobre limites e futuro, e frequentemente já enfrentaram conversas desafiadoras, o que fortalece o vínculo ou prepara melhor para uma possível ruptura”, explica.
Vínculos afetivos como contratos
Transformar vínculos afetivos em contratos gera um debate sobre o impacto dessa formalização no simbolismo do amor. Para a psicóloga e sexóloga clínica Sara Santon, que dialoga com a psicanálise, o amor é uma experiência essencialmente simbólica, ligada ao desejo e ao inconsciente, e não ao controle.
“O amor envolve desejo, falta, risco… Quando colocamos o amor em contrato, tentamos dar segurança, controlar algo que, por natureza, é imprevisível”, explica.
Segundo ela, embora os contratos possam resolver questões práticas, eles acabam esvaziando o que faz o amor ser amor: “o fato de ele não vir com manual nem certeza”.
Validade legal do contrato
Ainda não há um consenso definitivo entre os tribunais sobre a validade desses contratos, conforme relatado pela advogada Rosane Rocha ao Portal MASSA!. Todavia, a tendência predominante nas decisões mais recentes é reconhecer o contrato de namoro - ou de relacionamento - como uma forma legítima de deixar clara a vontade das partes, especialmente quando o objetivo é proteger o patrimônio individual de cada um.
*Sob a supervisão do editor Pedro Moraes
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