A cantora Anitta está envolvida em uma disputa judicial pelo direito de uso de sua marca na indústria de cosméticos. O conflito envolve a farmacêutica Farmoquímica, responsável pelo medicamento Annita, e a empresa Anyta Produtos de Perfumaria e Cosméticos LTDA, que já detém o registro da marca para esse segmento desde 2006.
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A artista já possui o direito sobre o uso de seu nome na área artística e para produtos de merchandising desde 2013, e a Farmoquímica, por sua vez, tem garantido o uso da marca Annita para medicamentos desde os anos 2000.
No entanto, o problema surgiu quando ambas as partes solicitaram o registro para o segmento de cosméticos ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), no final de 2022. Ambas as empresas contestaram os pedidos uma da outra, dando início à disputa.
Como a situação foi analisada
O INPI já analisou cinco solicitações de registro da marca Anitta e suas variantes para cosméticos e rejeitou todas, considerando os direitos anteriores da Anyta Produtos de Perfumaria e Cosméticos LTDA.
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