Estão abertas as inscrições para os programas Estágio Legislativo e Deputado Jovem Baiano (DJBA). As inscrições devem ser realizadas no Portal da Educação, até o dia 31 de maio.
As iniciativas realizadas pela Secretaria de Educação do Estado (SEC), em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e por meio da Escola do Legislativo, têm o objetivo de oportunizar os estudantes da Educação Básica e universitários à elaboração de projetos de lei e a representarem a sociedade baiana no plenário da casa legislativa.
De acordo com a SEC, para participar da terceira edição do DJBA, é necessário que os candidatos estejam matriculados e frequentem uma escola pública ou particular. Também precisam ter, no mínimo, 15 anos completos até o dia 2 de dezembro de 2024. Quem está cursando o Ensino Médio, Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio, Ensino Técnico Subsequente ou Educação de Jovens e Adultos também está apto a participar. As atividades parlamentares dos estudantes selecionados ocorrerão entre os dias 2 e 5 de dezembro de 2024, em Salvador.
Para se candidatar para a primeira edição do Estágio Legislativo, é necessário que os interessados estejam matriculados e frequentando regularmente as aulas em universidades públicas ou particulares, ou ser egresso da rede estadual pública de ensino da Bahia e não ter sido Deputado Jovem Baiano em edições anteriores do programa.
Ainda segundo a SEC, divulgação dos projetos de lei selecionados ocorrerá no dia 11 de junho de 2024, no Diário Oficial do Estado da Bahia. Serão selecionados 54 estudantes para o Estágio Legislativo, previsto para ocorrer entre os dias 19 e 22 de agosto de 2024, e mais 63 estudantes para o DJBA, que participarão da
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