A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) deu início na quinta-feira (12) ao período de inscrições para 1.180 vagas em cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As inscrições, que seguem até o dia 18 de setembro, são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente por meio do formulário disponível no site oficial do programa (pronatecfic.educacao.ba.gov.br/login).
Os cursos oferecidos fazem parte da Formação Inicial e Continuada (FIC), com vagas nas modalidades presencial e a distância. As capacitações, com duração média de dois a quatro meses, abrangem uma carga horária mínima de 160 horas e visam preparar jovens e trabalhadores para a inserção ou reinserção no mercado de trabalho.
Na quota Qualifica Mais Emprega Mais, o curso ofertado na modalidade a distância é o de Assistente de Recursos Humanos, enquanto as vagas presenciais incluem: Pizzaiolo, Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, Microempreendedor Individual, Assistente Administrativo e Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural. Já na quota Novos Caminhos, os cursos presenciais oferecidos incluem formações em Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Agricultor Orgânico, Agente de Recepção e Reservas em Meios de Hospedagem, Microempreendedor Individual e Pizzaiolo.
A seleção dos candidatos inscritos será realizada por meio de um sorteio eletrônico, de caráter classificatório, no dia 19 de setembro. O resultado parcial será divulgado no dia 20 de setembro no Portal da SEC (www.educacao.ba.gov.br), com a lista final prevista para o dia 23 de setembro.
Os candidatos aprovados terão entre os dias 24 e 26 de setembro para enviar a documentação necessária para matrícula. Os documentos exigidos incluem cópias do RG, CPF, comprovante de residência atualizado e o histórico escolar, que deverão ser encaminhados por e-mail para o endereço indicado no edital. As aulas estão programadas para iniciar no dia 8 de outubro de 2024.
Podem se inscrever nos cursos do Pronatec pessoas residentes na Bahia, com renda mensal de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos. Além disso, os candidatos devem ser estudantes ou egressos da rede pública de ensino ou de instituições privadas sendo bolsistas integrais. Não podem participar aqueles que já sejam beneficiários de bolsa-formação do Pronatec em outros programas.
O superintendente de educação profissional Ezequiel Westphal comentou sobre os planos para ampliar a oferta dos cursos. Ele afirmou que, embora a oferta de cursos dependa da autorização do Ministério da Educação (MEC) e da disponibilidade financeira do Governo Federal, o MEC tem autorizado novas turmas regularmente. “O interesse governamental em ampliar o escopo do programa é claro, de modo a promover a expansão da educação profissional e tecnológica em todo o território”, explicou.
O superintendente destacou a dificuldade de permanência dos estudantes nos cursos presenciais, como uma grande dificuldade enfrentada pelo programa, especialmente entre os trabalhadores que encontram emprego durante o curso. Nos cursos a distância, o maior obstáculo é o letramento digital e o acesso à internet de qualidade.
Por fim, o superintendente explicou que há um acompanhamento dos estudantes após a conclusão dos cursos. A Secretaria da Educação, por meio da Superintendência de Educação Profissional, busca incentivar a continuidade da formação técnica de nível médio e promover a inserção no mercado de trabalho por meio de programas como o Primeiro Emprego e o Bahia Aprendiz.
*Sob supervisão da editora Kenna Martins
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