Uma prática que há muitos anos tomou conta de algumas localidades de Salvador é a pesca ilegal com bombas. Frequentemente, na Cidade Baixa, é possível ouvir os estrondos dos artefatos e já se pode imaginar que o barulho vem do mar. De acordo com o Instituto do Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Inema), os locais com maiores números de denúncias são a Ribeira, Canta Galo e Itacaranha.
De acordo com o órgão, são muitas ocorrências facilitadas pela aquisição de explosivos clandestinos e pela impunidade existente, mas alguns pontos são mais frequentes, conforme registro realizado pela fiscalização. Além da cidade baixa, outros locais com situações irregulares suspeitas verificadas são Ilha de Maré, Salinas da Margarida, Saubara, Contra-Costa da Ilha de Itaparica; com maior incidência de ocorrência em Matarandiba, Mutá, Jiribatuba e Cacha Prego; em Jaguaripe e em Maragogipe (próximo à Ilha do Francês).
A Baía de Todos os Santos (BTS) possui uma área de 1223 quilômetros quadrados e 16 municípios possuem área marinha. Para inibir a pesca predatória em toda área, a equipe técnica de fiscalização do Inema realiza de forma corriqueira operações em campo com a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa).
O instituto alerta que são vários os impactos negativos observados na prática da pesca com uso de explosivos que vão desde a morte de representantes da fauna e flora do ecossistema marinho, comprometendo a cadeia alimentar das espécies e gerando perturbação em escala macro e micro nestes habitats, além dos prováveis acidentes que podem ocorrer pondo risco à vida de quem manipula os artefatos explosivos como também de pescadores, banhistas e mergulhadores que estão no raio de ação da detonação.
Somente no mês de janeiro, o Inema afirma ter apreendido seis artefatos explosivos na localidade entre Salinas e ilha de Itaparica e a polícia ambiental efetuou a prisão de três infratores.
Quando é dado o flagrante, principalmente quando há a apreensão do artefato explosivo, o infrator é preso e pode pegar pena de reclusão de 01 a 05 anos, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais n° 9.605 de 12/02/1998. Mas existem dispositivos no âmbito da justiça que podem reduzir a pena, consequentemente, a punição daquele que comete este tipo de crime.
Ações criminosas
Em entrevista exclusiva ao Portal Massa!, o Comandante do Pelotão Ambiental de Repressão a Pesca Proibida da Coppa, Tenente Diogo Almeida, explicou como as ações são realizadas. “O Pelotão Ambiental de Repressão a Pesca Proibida (PARPP) atua realizando rondas de fiscalização ambiental, com a utilização de motos náuticas (Jet ski) e também com uma lancha”.
Além das operações em conjunto com a Capitania dos Portos (Marinha do Brasil) e com o Inema, o Tenente conta que a Coppa está “intensificando a participação de policiais em eventos para sensibilização de pessoas da comunidade, como pescadores, marisqueiros e demais praticantes da pesca”.
De acordo com Almeida, após os explosivos serem apreendidos, o batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e especialistas da Polícia Federal são acionados para fazerem a análise do material e posteriormente a detonação em local adequado e seguro.
“Nas últimas apreensões que realizamos foram encontrados cerca de 15 artefatos, o que representa aproximadamente 15 quilos de material explosivo. É Importante frisar que é importante e extremamente necessária a união de esforços, de todos os âmbitos, municipal, estadual e federal, com seus órgãos e forças, para coibir esta prática ilegal”, conclui o tenente PM Diogo.
Para denunciar crimes ambientais, basta acionar o Disque Denúncia do Inema, através do número: 08000 71 1400.
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