
A Operação Dia das Crianças realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) entre os dias 25 de setembro e 11 de outubro alcançou o número de 103 estabelecimentos comerciais de produtos e serviços destinados ao público infantil fiscalizados. As vistorias realizadas pelas equipes do órgão, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), notificaram quatro desses estabelecimentos.
A ação tinha como objetivo fiscalizar o comércio de brinquedos e artigos infantis em lojas, como a exemplo de itens como afixação adequada de preços nos produtos, prazos de validade, acondicionamento adequado de alimentos, comercialização de produtos impróprios e disponibilização da meia-entrada.
Os comércios notificados por irregularidades foram identificados com produtos sem precificação, preços sem visibilidade e sem clareza, ausência do Código de Defesa do Consumidor impresso no local e falta de informações sobre meia-entrada para pessoas com deficiência.

