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Tudo Limpo? Procon-BA faz fiscalização em 103 estabelecimentos

Operação Dia das Crianças fiscalizou o comércio de brinquedo e artigos infantis

Clara Oliveira
Clara Oliveira
Ação notificou quatro estabelecimentos
Ação notificou quatro estabelecimentos |  Foto: Divulgação/Procon

A Operação Dia das Crianças realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) entre os dias 25 de setembro e 11 de outubro alcançou o número de 103 estabelecimentos comerciais de produtos e serviços destinados ao público infantil fiscalizados. As vistorias realizadas pelas equipes do órgão, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), notificaram quatro desses estabelecimentos.

A ação tinha como objetivo fiscalizar o comércio de brinquedos e artigos infantis em lojas, como a exemplo de itens como afixação adequada de preços nos produtos, prazos de validade, acondicionamento adequado de alimentos, comercialização de produtos impróprios e disponibilização da meia-entrada.

Os comércios notificados por irregularidades foram identificados com produtos sem precificação, preços sem visibilidade e sem clareza, ausência do Código de Defesa do Consumidor impresso no local e falta de informações sobre meia-entrada para pessoas com deficiência.

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