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Hora do acordo - 11/06/2024, 05:45 - Silvânia Nascimento

Tribunal de Justiça da Bahia promove Semana Estadual de Conciliação

Público poderá receber orientações e encontrar possíveis soluções para divórcio, pensão alimentícia, guarda e outros

Desembargadora Marielza Brandão
Desembargadora Marielza Brandão |  Foto: Denisse Salazar /AG. A TARDE

Os baianos e soteropolitanos que estão com pendências ou problemas de conciliações processuais podem recorrer aos serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da pela Semana Estadual de Conciliação, que acontece até esta sexta-feira (14), em Salvador.

Durante esse período, o público poderá receber orientações e encontrar possíveis soluções para casos que envolvam divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade, renegociação de dívidas e outros. A ação está sendo realizada em um ônibus itinerante, localizado no Dique do Tororó, nas proximidades da Arena Fonte Nova, em Salvador, das 9h às 17h.

A desembargadora Marielza Brandão, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução e Conflitos (Nupemec) concedeu entrevista ao MASSA! e esclareceu o objetivo da proposta.

"É uma ação em que aplicamos os processos indicados pelas partes ou pelos juízes para uma grande mesa de negociação, de conciliação, para que as pessoas possam tentar fazer seus acordos. Às vezes a parte não tem condição financeira, e aí teria que ir na Defensoria Pública para conseguir uma detenção pública. Então, lá no Dique, a gente tenta fazer a conciliação através dos nossos mediadores e conciliadores", explicou Marielza.

Ao recorrer a um desses serviços é necessário a apresentação dos documentos de acordo com a demanda que será solicitada. Em casos de reconhecimento de paternidade, é necessário apresentar a certidão de nascimento da criança. Já em situações de divórcio, a certidão de casamento é obrigatória para que o atendimento possa ser realizado.

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