Quem iniciou uma obra ou pretende pintar a casa deve ficar atento. O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Moderna Tintas pedindo a suspensão da comercialização de lotes da tinta látex econômica Festcor FestCasa, após a identificação de problemas de qualidade que podem favorecer o surgimento de mofo e causar prejuízos aos consumidores.
A ação, divulgada nesta quarta-feira (15), também solicita que a Justiça determine a retirada dos produtos do mercado e obrigue a empresa a adotar medidas para adequar as tintas às normas técnicas de qualidade.
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Além disso, o MPBA pede que a fabricante informe os consumidores sobre as irregularidades e os riscos relacionados ao uso do produto, realize controles periódicos de qualidade por meio de uma entidade certificadora independente, adeque a rotulagem às normas de informação ao consumidor e deixe de fabricar ou comercializar produtos em desacordo com os padrões técnicos.
Mofo, fungo e mais
Segundo a promotora de Justiça Fernanda Pataro, um relatório técnico elaborado pela empresa Tecnologia e Qualidade de Sistemas em Engenharia (Tesis), responsável pela avaliação de conformidade no Programa Setorial da Qualidade de Tintas Imobiliárias, reprovou todas as amostras analisadas da tinta Festcor FestCasa.
Os ensaios laboratoriais, realizados com base na norma ABNT NBR 15079-1:202, apontaram resultados de até 97% abaixo dos limites mínimos exigidos, principalmente nos critérios de resistência à abrasão úmida, rendimento e poder de cobertura, o que favorece o surgimento de mofo.
De acordo com a promotora, a baixa qualidade do produto pode comprometer a proteção das superfícies pintadas:
"Os produtos apresentam baixa durabilidade, permitem a penetração de umidade, favorecem a formação de fungos e mofo e exigem reaplicações frequentes, gerando prejuízos econômicos aos consumidores e comprometendo a proteção das superfícies pintadas", destacou Fernanda Pataro.
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