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PRÓXIMO DO FIM - 25/09/2024, 17:05 - Da Redação - Atualizado em 25/09/2024, 17:28

STF fecha maioria para recusa de testemunhas de Jeová à transfusão

Tese para aplicar em casos semelhantes ao que envolve as testemunhas de Jeová será definido

Testemunhas de Jeová estão perto de uma conquista no âmbito judicial
Testemunhas de Jeová estão perto de uma conquista no âmbito judicial |  Foto: Ilustrativa/Nayana Magalhães/Governo do Amapá

As testemunhas de Jeová estão perto de uma conquista no âmbito judicial. Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que adeptos da religião tenham a possibilidade de recusar a transfusão de sangue em tratamentos médicos.

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A priori, o julgamento está em andamento, etapa na qual os ministros discutem detalhes da tese, porém sete deles já concordaram com esse ponto. No geral, a proposta é definir questões como a permissão da crença à pessoa exigir determinado procedimento cirúrgico e se a liberdade religiosa impõe justificativa ao pagamento de um tratamento de saúde diferenciado pela União.

Ambos casos agregam pessoas da religião, que não possibilita o recebimento de transfusão de sangue de terceiros, baseado em interpretações de trechos da Bíblia.

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