O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal investigue os supostos ataques as imagens católicas que tem ocorrido no Brasil. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (30).
De acordo com a Agência Brasil, Flávio Dino afirma ter recebido muitas denúncias de ataques a imagens de santos, alguns dentro de igrejas, desde que decidiu, no último domingo (27), restabelecer uma publicação na internet, feita pelo humorista Antonio Tabet que dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Flávio Bolsonaro acionou a Justica Eleitoral alegando que o fato era “inverídico” e trazia “discurso de ódio e imputação de crime”. O pedido obteve decisão liminar no TSE para a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes sob pena de multa diária de R$ 30 mil. A publicação então foi removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém,para Dino,"a mensagem não trazia o nome de Flávio Bolsonaro ou de qualquer familiar”.
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Decisão
Segundo o despacho desta quarta, Dino citou 11 casos noticiados nos últimos meses, com ataques a imagens católicas nas cidades de Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
“Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, elencou o ministro.
Ainda conforme o ministro, a atuação da PF se justifica “considerando a repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”. O ministro também determinou que a Procuradoria-Geral da República atue no caso.
Com informações da Agência Brasil.
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