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Paternidade real - 23/08/2023, 06:00 - Maria Laura S. de Souza

“Sou Pai Responsável” segue nesta quarta na Arena Fonte Nova

Estão sendo oferecidos serviços de assistência jurídica, mediação de acordo e testes de DNA gratuito

Ação Cidadã na Arena  Fonte Nova
Ação Cidadã na Arena Fonte Nova |  Foto: Rafaela Araújo / Ag. A Tarde

A Defensoria Pública do Estado iniciou ontem os atendimentos da Ação Cidadã “Sou Pai Responsável” na Arena Fonte Nova. Os serviços continuam a ser prestados nesta quarta-feira (23) das 9h às 16h. O evento é realizado em parceria com o Esporte Clube Bahia, e tem o objetivo de conscientizar a população que o papel do pai vai além da responsabilidade. Estão sendo oferecidos serviços de assistência jurídica, mediação de acordo e testes de DNA gratuito.

A sala de atendimento fica ao lado da loja Esquadrão na Arena. Para participar, basta comparecer portando documentos de identificação do filho e do suposto pai. Adriano Oliveira, defensor público, esclarece que os serviços são oferecidos para famílias mais necessitadas. “Para conseguir ter acesso, o cidadão passa por um critério, nosso foco são pessoas em situação de vulnerabilidade social”, informa.

Bebê fazendo exame de DNA durante ação Cidadã na Arena Fonte Nova
Bebê fazendo exame de DNA durante ação Cidadã na Arena Fonte Nova | Foto: Rafaela Araújo / Ag. A Tarde

O “Sou Pai Responsável” oferece todos os serviços de demanda da família. Segundo Adriano, o objetivo é fomentar a conscientização dos pais. “Temos aqui a mediação de acordo de alimentos, reconhecimento voluntário da paternidade biológica ou socioafetiva, e também os exames de DNA que são gratuitos”, afirma.

O material para os exames são recolhidos no local e levados para laboratório. Depois de saírem os resultados em até 30 dias, uma reunião é marcada com os pais e filhos para assinar o ofício, realizar o registro e mediação se necessário. “As ações são voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade, então o exame de DNA somente para aquelas pessoas que estão em dúvida, por exemplo, se só namoraram sem compromisso mas não tem certeza de que a criança é filha dessa pessoa”, esclarece.

Na Bahia, entre 2016 e agosto de 2022, cerca de 65 mil bebês foram registrados sem o nome do pai na certidão de nascimento. Essa ação vem sendo desenvolvida desde 2007 em todo o estado, e desde então já realizou mais de 25 mil testes. Na terça-feira (22), foram realizados 45 atendimentos e 6 exames de DNA.

Mãe segurando bebê durante espera de exame de DNA na ação Cidadã na Arena Fonte Nova
Mãe segurando bebê durante espera de exame de DNA na ação Cidadã na Arena Fonte Nova | Foto: Rafaela Araújo / Ag. A Tarde

De acordo com Adriano, durante a pandemia foi possível observar o aumento do número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. “Nesse mês dos pais a gente intensifica essa demanda que já é oferecida a todo momento pelo DPE, pra incentivar o reconhecimento da paternidade”, afirma.

Ele explica ainda que a ação busca transparecer que paternidade vai além da responsabilidade. “Queremos alcançar o pai ausente e conscientizar, fazer com que ele venha registrar e participar da vida da criança, amar e cuidar”, completa. O defensor lembra ainda que a edição anterior, realizada no barradão, contou com aproximadamente 20 atendimentos. “A próxima será no dia 26 no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, esperamos atender mais de 30 pessoas”, finaliza.

Bebê fazendo exame de DNA durante ação Cidadã na Arena Fonte Nova
Bebê fazendo exame de DNA durante ação Cidadã na Arena Fonte Nova | Foto: Rafaela Araújo / Ag. A Tarde

Andressa Santos foi atendida pelo DPE ontem. Ela conta que enquanto estava grávida o pai de sua filha morreu, por isso não pôde registrá-la. “Fui com o pai e a mãe dele lá pra fazer o exame de DNA, agora é só esperar o resultado para registrar, tenho certeza que é dele”, afirma. Ela acredita que o atendimento na Arena Fonte nova facilitou o processo.“Eu não precisei marcar, fiz tudo lá e não precisei pagar nada também”, lembra.

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