A Defensoria Pública do Estado iniciou ontem os atendimentos da Ação Cidadã “Sou Pai Responsável” na Arena Fonte Nova. Os serviços continuam a ser prestados nesta quarta-feira (23) das 9h às 16h. O evento é realizado em parceria com o Esporte Clube Bahia, e tem o objetivo de conscientizar a população que o papel do pai vai além da responsabilidade. Estão sendo oferecidos serviços de assistência jurídica, mediação de acordo e testes de DNA gratuito.
A sala de atendimento fica ao lado da loja Esquadrão na Arena. Para participar, basta comparecer portando documentos de identificação do filho e do suposto pai. Adriano Oliveira, defensor público, esclarece que os serviços são oferecidos para famílias mais necessitadas. “Para conseguir ter acesso, o cidadão passa por um critério, nosso foco são pessoas em situação de vulnerabilidade social”, informa.
O “Sou Pai Responsável” oferece todos os serviços de demanda da família. Segundo Adriano, o objetivo é fomentar a conscientização dos pais. “Temos aqui a mediação de acordo de alimentos, reconhecimento voluntário da paternidade biológica ou socioafetiva, e também os exames de DNA que são gratuitos”, afirma.
O material para os exames são recolhidos no local e levados para laboratório. Depois de saírem os resultados em até 30 dias, uma reunião é marcada com os pais e filhos para assinar o ofício, realizar o registro e mediação se necessário. “As ações são voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade, então o exame de DNA somente para aquelas pessoas que estão em dúvida, por exemplo, se só namoraram sem compromisso mas não tem certeza de que a criança é filha dessa pessoa”, esclarece.
Na Bahia, entre 2016 e agosto de 2022, cerca de 65 mil bebês foram registrados sem o nome do pai na certidão de nascimento. Essa ação vem sendo desenvolvida desde 2007 em todo o estado, e desde então já realizou mais de 25 mil testes. Na terça-feira (22), foram realizados 45 atendimentos e 6 exames de DNA.
De acordo com Adriano, durante a pandemia foi possível observar o aumento do número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. “Nesse mês dos pais a gente intensifica essa demanda que já é oferecida a todo momento pelo DPE, pra incentivar o reconhecimento da paternidade”, afirma.
Ele explica ainda que a ação busca transparecer que paternidade vai além da responsabilidade. “Queremos alcançar o pai ausente e conscientizar, fazer com que ele venha registrar e participar da vida da criança, amar e cuidar”, completa. O defensor lembra ainda que a edição anterior, realizada no barradão, contou com aproximadamente 20 atendimentos. “A próxima será no dia 26 no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, esperamos atender mais de 30 pessoas”, finaliza.
Andressa Santos foi atendida pelo DPE ontem. Ela conta que enquanto estava grávida o pai de sua filha morreu, por isso não pôde registrá-la. “Fui com o pai e a mãe dele lá pra fazer o exame de DNA, agora é só esperar o resultado para registrar, tenho certeza que é dele”, afirma. Ela acredita que o atendimento na Arena Fonte nova facilitou o processo.“Eu não precisei marcar, fiz tudo lá e não precisei pagar nada também”, lembra.
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