Agora é lei. Os shoppings de Salvador serão obrigados a disponibilizar abafadores de ruídos para portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na última segunda-feira, o prefeito Bruno Reis de Salvador sancionou a lei nº 9.789/2024 que estabelece a obrigatoriedade para os centros comerciais da cidade em fornecer abafadores de ruídos aos clientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com a nova legislação, os shoppings centers em Salvador devem disponibilizar aos seus visitantes, que são portadores do TEA, protetores auriculares do tipo "concha", destinados a mitigar o impacto dos ruídos ambientais.
“Um dos sintomas de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é a hipersensibilidade auditiva, que faz com que ela tenha uma menor tolerância aos sons ambientes. E foi pensando em um modo de evitar essas experiências sonoras desconfortáveis, que apresentamos esse projeto, que foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Bruno Reis”, disse o vereador Alberto Braga, autor do texto.
Lei e prática
A lei foi publicada na edição de terça-feira, do Diário Oficial do Município, e passa a ter validade 90 dias após a sanção. Ou seja,em meados de junho a lei entrará em vigor. Apesar de o documento ter sido assinado no último dia 11, alguns estabelecimentos da capital já oferecem os equipamentos.
É o caso do Salvador Shopping, que desde o final de 2022 já disponibiliza os abafadores para seus clientes, segundo a gerente de marketing do shopping, Mariana Muniz.
“Nós já temos essa prática, (...) há mais de um ano. Hoje, nós temos 60 abafadores disponíveis no caque”, explica ela.
O Salvador Shopping tem outras práticas com o objetivo de incluir os portadores de TEA na sociedade. “Além dos abafadores, realizamos no último sábado de cada mês, das 9h às 10h, a Hora Silenciosa, momento voltado para pessoas com TEA, em que reduzimos os sons, os estímulos visuais e adotamos outras ações para deixar a visita mais agradável e inclusiva para este público”.
Além desse, outro shopping de Salvador já tem o costume de distribuir abafadores, nesse caso, o Salvador Norte Shopping. Este possui 10 equipamentos à disposição.
“O objetivo é proporcionar mais conforto sensorial para este público ou para quem apresenta hipersensibilidade auditiva, oferecendo mais tranquilidade durante o passeio no shopping”, explica Renan Lopes, gerente de marketing.
O Transtorno
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica que afeta o desenvolvimento da comunicação e interação social.
Indivíduos com autismo podem apresentar uma variedade de características, desde desafios na comunicação verbal e não verbal até interesses restritos e comportamentos repetitivos.
Uma das principais características é a sensibilidade sensorial, tornando alguns estímulos do ambiente, como luzes, sons e texturas, mais intensos e desafiadores de serem processados.
De acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que no Brasil tenha pouco mais de 2 milhões de pessoas com TEA.
*Sob a supervisão do jornalista Luiz Lasserre