O deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou um projeto na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (2), que tipifica como crime a produção e divulgação de atos sexuais envolvendo bebês reborns. Segundo o parlamentar, embora não se trate de um abuso direto, esse tipo de prática pode normalizar comportamentos criminosos e deve ser combatido com rigor.
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Com isso, os bebês reborns podem ganhar um parágrafo específico no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O projeto propõe enquadrar como apologia à pedofilia a criação e divulgação de vídeos eróticos com esses bonecos.
A proposta prevê pena de 2 a 6 anos de prisão, além de multa, para quem for flagrado produzindo ou compartilhando esse tipo de conteúdo. A pena poderá ser agravada caso o material seja divulgado em plataformas públicas ou com fins comerciais.
Bonecos em alta
Nas últimas semanas, os bebês reborns têm se tornado um dos assuntos mais comentados no Brasil. Muitos adultos estão investindo uma grana preta para adquirir os bonecos, chegando a simular partos reais em hospitais particulares com os modelos ultra-realistas.
Casos envolvendo o uso desses bonecos em instituições de saúde viralizaram nas redes sociais, o que levou o tema até o Congresso Nacional. O deputado Cristiano Caporezzo (PL-MG), por exemplo, já apresentou um projeto de lei que visa proibir o atendimento de bebês reborns em unidades hospitalares públicas e privadas.
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