Através de decisão que já entrou em vigor e publicada, nesta quinta-feira (17), pelo Diário Oficial da União (DOU), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determinou a entrega da Medalha Maria Quitéria para a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e também para homenagear mulheres que vem sendo destaque na luta pela igualdade de gênero.
De acordo com a publicação, a entrega da medalha acontece em uma sessão do Senado Federal, convocação especial que conta também com a presença das homenageadas.
As homenageadas serão indicadas por senadores e senadoras, de acordo com seus respectivos méritos. Os nomes serão anunciados pela bancada feminina no Senado.
Segundo o DOU, no Senado a bancada feminina deverá requerir os critérios necessários para as "indicações, a cada ano, o período para recebimento das indicações e o percentual das agraciadas, avaliar e selecionar as indicações e encaminhar o nome à Mesa e propor a data destinada para cerimônia de premiação".
As selecionadas, terão nomes divulgados por meios de comunicação e também na sessão do plenário. Através do orçamento do senado serão bancadas as despesas necessárias para a entrega da Medalha Maria Quitéria.
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