No Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, comemorado na terça-feira (7), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Salvador destruiu cerca de 2,5 mil equipamentos sonoros que foram apreendidos durante operações de fiscalização na cidade.
A ação ocorreu no estacionamento da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), localizada na BR-324, km 618, durante a manhã.
De acordo com a secretaria, os equipamentos foram confiscados devido a violações dos limites de ruído estabelecidos pela legislação municipal. Para as normas vigentes, os níveis máximos de sons e ruídos em diversos tipos de atividades e locais variam entre 60 dB e 70 dB, dependendo do horário.
Após a apreensão dos equipamentos, os proprietários têm a possibilidade de solicitar a devolução mediante o pagamento de multa. No entanto, caso não reivindiquem os aparelhos dentro do prazo estabelecido de 90 dias, a Prefeitura de Salvador, por meio da Sedur, reserva-se ao direito de leiloar, doar ou destruir os itens apreendidos.
Márcia Cardim, gerente da Sedur, enfatizou a importância da ação realizada no Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora.
“A Prefeitura de Salvador manifesta perante a sociedade uma amostra dos equipamentos sonoros que foram apreendidos no ano de 2021”, disse. “Esses bens inservíveis que foram destruídos foram bens que os infratores não retiraram no tempo hábil. É uma forma de manifestação à sociedade que de fato a poluição sonora causa danos irreversíveis para o ser humano”, completou a gerente.
Dados
De acordo com dados fornecidos pela Sedur, durante o ano de 2023 foram recebidas um total de 33.176 denúncias, resultando em 18.685 vistorias realizadas pelos agentes. Durante essas fiscalizações, foram apreendidos 1.021 equipamentos sonoros.
Os bairros mais denunciados por poluição sonora foram Pituba, Itapuã e Brotas, enquanto as fontes emissoras mais comuns foram veículos particulares e bares.
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