A Secretaria da Educação do Estado (SEC) disponibiliza para o primeiro semestre deste ano 25.235 vagas, em 59 cursos técnicos, na forma subsequente ao Ensino Médio, por meio de sorteio eletrônico. Serão contempladas escolas de 199 municípios dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. As inscrições tiveram início nesta sexta-feira (9) e seguirão até 2 de fevereiro, com sorteio e divulgação do resultado no dia seguinte. As aulas de 2026/1 estão previstas para começar em 9 de fevereiro.
De acordo com a SEC, a matrícula dos estudantes contemplados ocorrerá em 4 e 5 de fevereiro, com convocação do cadastro reserva no período de 6 a 9 de fevereiro. Podem participar, prioritariamente, candidatos que já concluíram o Ensino Médio (e suas modalidades) em escolas das redes públicas municipal, estadual ou federal. Também há previsão para egressos que tenham cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou privada na condição de bolsista integral, mediante comprovação. O edital restringe o ingresso a candidatos residentes e domiciliados na Bahia.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, no Portal da Educação, por meio de formulário eletrônico. No cadastro, o candidato informa o CPF e cria uma senha de seis a oito dígitos. O edital estabelece que será aceita apenas uma inscrição por candidato e, se houver mais de uma, valerá a última. Durante o período de inscrições, é possível alterar senha, curso e turno, mas não é permitido mudar o município de residência, nem o CPF. No momento da inscrição, o candidato deve optar por um único município, unidade escolar, curso e turno. Dúvidas sobre a inscrição podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
A lista de cursos, assim como de municípios, unidades escolares, turnos e quantitativo de vagas, consta no Anexo II do edital. Entre os exemplos que aparecem no documento estão ofertas em eixos como Ambiente e Saúde, Recursos Naturais, Controle e Processos Industriais, Gestão e Negócios e Informação e Comunicação, com cursos como Enfermagem, Agropecuária, Eletromecânica, Administração e Informática.
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Critérios e regras do sorteio
A portaria estabelece uma única etapa de seleção, com classificação considerando, inicialmente, egressos de Pessoas com Deficiência (PcD) e, depois, ampla concorrência, conforme a situação escolar do candidato. Para concorrer às vagas reservadas, o candidato com deficiência deverá apresentar laudo médico com CID (Classificação Internacional de Doenças), além da documentação exigida na matrícula.
O texto prevê, ainda, que não será realizado sorteio para turmas com menos de 35 inscritos, o que impede matrícula e início das mesmas. Além disso, para a turma funcionar, é necessário o mínimo de 20 estudantes matriculados até o início das aulas. Há uma regra específica para o Centro Territorial de Educação Profissional do Recôncavo (NTE 21), com reserva de 5% das vagas para vítimas e familiares das vítimas da explosão de fogos em Santo Antônio de Jesus, mediante comprovação.
Documentos exigidos para a matrícula
Os candidatos contemplados no sorteio eletrônico devem comparecer à unidade escolar para efetuar a matrícula nos dias 4 e 5 de fevereiro, com a documentação prevista no edital, que inclui histórico escolar (via original); RG (original e cópia); CPF (original e cópia); comprovante de residência recente (original e cópia); e carteira de vacinação atualizada (original e cópia).
O edital prevê que, caso existam vagas residuais por desistência, a unidade escolar poderá preenchê-las com candidatos inscritos, conforme regras de convocação do cadastro reserva. Também estabelece que, transcorridos 25% do período letivo, não será realizada matrícula de candidatos do sorteio, contemplados ou da lista de reserva.
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