O Secretário de Administração Penitenciária do Estado da Bahia, José Antônio Maia Gonçalves, e o presidente da Bahia Pesca, Daniel Victória, realizam nesta quarta-feira (24) de janeiro, o lançamento de um projeto-piloto de piscicultura no complexo Penitenciário Feira de Santana como instrumento de ressocialização.
O chamado Projeto Fênix prevê uma unidade demonstrativa de piscicultura em sistema de recirculação de água integrado à produção de hortaliças e suinocultura já existentes no Complexo de Feira.
Inicialmente, 40 dos 1.735 detentos da unidade serão capacitados para produzir aproximadamente uma tonelada de tilápias a cada ciclo de 7 meses. O custo de implantação da unidade piloto é de R$ 88 mil, com previsão orçamentária de investimento até R$ 500 mil na expansão do projeto para outras unidades do sistema prisional do Estado.
O objetivo do Projeto Fênix é propiciar à população carcerária mais uma atividade laboral e contribuir para redução de dois dos principais problemas enfrentados por este público: a superlotação dos presídios e a reintegração social pós-liberdade.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), O número total de custodiados em celas físicas no Brasil é de 644.794, o que coloca o país como detentor da terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.
Uma das formas de reduzir o número de encarcerados é a aplicação de medidas previstas na Lei de Execução Penal para a remição de pena, através do estudo ou do trabalho, como é o caso do Projeto Fênix.
Os detentos que participarem do projeto terão assegurado o direito à remição de um terço da pena, ou seja, a cada três dias de trabalho abatem um dia de pena.
Também receberão uma capacitação que possa ajudá-los na missão de ingressar no mercado de trabalho após adquirirem a liberdade.
Segundo a Senapen, a média de reincidência criminal no Brasil no primeiro ano em liberdade é de 21%, progredindo até uma taxa de 38,9% após 5 anos. O Projeto Fênix visa proporcionar o aprendizado e a experiência profissional que possam servir de instrumento à ressocialização.
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