Febre em grandes cidades de todo o Brasil, as bicicletas elétricas vão receber uma fiscalização rigorosa em 2026. A mudança passa a valer no dia 1° de janeiro, devido a validação das normas da Resolução n° 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Com a nova medida, será necessário se adequar aos critérios rígidos de segurança, além de utilizar os equipamentos obrigatórios, para poder continuar circulando com as bicicletas elétricas.
O objetivo da regulamentação é diferenciar com clareza o que é uma bicicleta elétrica de um ciclomotor, impedindo que veículos com uma potência maior transitem de forma arriscada e incorreta em calçadas e ciclovias, o que colocaria em risco ciclistas comuns e pedestres.
Como há isenção de CNH e emplacamento para este tipo de transporte, é preciso estar atento aos requisitos básicos, como o motor auxiliar de, no máximo, 1kW (1000W), velocidade máxima de fabricação limitada a 32 km/h e o motor só pode funcionar quando o condutor pedala.
Equipamentos obrigatórios para usuários de bicicletas elétricas
Para quem tem uma bicicleta elétrica e deseja andar por aí livre de multas ou apreensões no ano que vem deve se ligar nas novas regras. O veículo precisar estar equipado com os itens listados abaixo.
➡️Indicador de velocidade: Velocímetro funcional para controle do limite da via;
➡️Campainha: Dispositivo sonoro para alerta;
➡️Sinalização noturna: Iluminação dianteira traseira e nas laterais;
➡️Espelho retrovisor: Instalado obrigatoriamente do lado esquerdo;
➡️Pneus seguros: Devem estar em boas condições de conservação e aderência.
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