Em primeira votação legislativa, os 43 vereadores de Salvador aprovaram na tarde desta quarta-feira (2), propostas de requerimento, indicação, moção e concessão de títulos a personalidades públicas.
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Apesar da aprovação quase unânime do edis, algumas propostas foram retiradas de pauta, a exemplo do projeto 78/25, que trata sobre o aborto legal, proposto pelo vereador Hamilton Assis (PSOL).
Para justificar o pedido de retirada, o psolista afirmou que não “houve discussão necessária” da proposta para que fosse votada em plenário. Antes da exclusão, o vereador Ricardo Almeida (DC) já havia se posicionado contrário à proposição.
Outras proposições também foram descartadas da votação, como projeto 11/25, de autoria da Mesa Diretora, para concessão do Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Giovanni Ostiero, educador físico e fisiculturista.
Projetos aprovados
Entre os projetos aprovados que chamam atenção estão a fiscalização de igrejas a ser realizada pela Codecon, de autoria da vereadora Roberta Caires (PDT).
Além da mencionada, outra proposta que pode impactar a população soteropolitana é a ampliação do horário de atendimento do Hospital Veterinário. A matéria, de autoria da vereadora Marcelle Moraes (União Brasil), indica ao prefeito Bruno Reis, que a unidade passe a funcionar 24 horas por dia.
Outro que chama atenção é a possibilidade de implantar um Cinema ao Ar Livre com exibição itinerante nas praças municipais e nos parques da capital baiana, com exibição de curta-metragens de escolas de cinema brasileiras antes das sessões. A proposta de indicação é de autoria do vereador Duda Sanches (União Brasil).
Já o vereador Carlos Muniz (PSDB) apresentou um projeto com viés político-partidário, e foi além da sua atuação na capital baiana. Na condição de edil, ele indica ao Congresso Nacional a alteração da lei complementar que determina o prazo de seis meses para a desincompatibilização dos servidores em cargos públicos que desejam disputar as eleições.
Muniz indica o aumento do prazo para um ano, exceto os parlamentares que exerçam cargos em comissão no primeiro escalão da administração direta.
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