Com objetivo de reduzir os itens para a preservação do meio ambiente, os clientes que forem às compras a partir desde domingo (12), não receberão mais as sacolas plásticas que são fornecidas gratuitamente. A medida é resultado da Lei nº 9.699/2023, sancionada pelo prefeito Bruno Reis em 2023.
Supermercados, mercadinhos, padarias e lojas estão proibidos de fornecer sacolas plásticas não recicláveis. A fiscalização será realizada pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), podendo multar estabelecimentos que não cumprirem a nova legislação. A lei exige que todas as sacolas plásticas comercializadas sejam recicláveis, seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Não é só na capital baiana que o decreto está sendo colocado em prática. Em 2022, o Distrito Federal também proibiu o uso de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de embalagens biodegradáveis. Iniciativa semelhante também ocorre em Belo Horizonte (MG).
A nova medida foi comemorada pela Associação Baiana de Supermercados (Abase), que ressaltou a importância da redução do consumo de sacolas não-recicláveis para a preservação dos ecossistemas locais. A Fecomércio-BA, que representa os interesses do comércio, também celebrou a norma, considerando-a uma medida sustentável e necessária.
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