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se liga - 18/11/2024, 16:51 - Da Redação - Atualizado em 18/11/2024, 17:02

Renovação de matrícula para rede estadual de ensino é iniciada; veja datas

Processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado

Renovação de matrícula na rede estadual de ensino da Bahia está aberta
Renovação de matrícula na rede estadual de ensino da Bahia está aberta |  Foto: Luiz Carrera - Ascom/SEC

O período de renovação de matrícula para o ano letivo da rede estadual de ensino da Bahia de 2025 teve início nesta segunda-feira (18), e segue até a próxima sexta-feira (29). O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, mediante apresentação de documentos necessários.

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Para efetuar a renovação, é necessário que os estudantes a partir dos 16 anos ou responsáveis apresentem documentos como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de residência atualizado. A ausência de qualquer documento pode inviabilizar a confirmação da matrícula.

Matrícula para novos estudantes

O período de matrícula para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino acontecerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo pode ser feito presencialmente na escola ou online, através do portal ba.gov.br. Aqueles que optarem pelo formato digital devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.

Para realizar a matrícula é exigido os seguintes documentos: Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; Comprovante de residência atualizado; Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar.

Confira as principais datas do cronograma de Matrícula 2025:
- 18 a 29 de novembro de 2024 – Renovação de matrícula (presencial).
- 13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual.
- 15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.
- 17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental.
- 20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

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