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O povo tem vez? - 05/01/2023, 18:22 - Pedro Moraes

Reforma trabalhista pode botar 'autônomos' nas alturas; entenda

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), decretou que vai rever a reforma trabalhista promovida no governo de Michel Temer (MDB)

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), decretou que vai rever a reforma trabalhista promovida no governo de Michel Temer (MDB)
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), decretou que vai rever a reforma trabalhista promovida no governo de Michel Temer (MDB) |  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Um novo horizonte pode estar próximo de chegar para a classe de trabalhadores autônomos, como por exemplo, os microempreendedores individuais (MEIs). Isso porque, o ministro do Trabalho e Emprego, o ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) Luiz Marinho (PT), garantiu que vai rever a reforma trabalhista promovida no governo de Michel Temer (MDB).

Além disso, o gestor também defendeu a valorização permanente do salário mínimo tal qual a regularização de relações trabalhistas mediadas por aplicativos e plataformas. Exemplo desses profissionais são os entregadores e motoristas.

Conforme indicou o ex-sindicalista, que chefiou a pasta do Trabalho de 2005 a 2007, a proposta para valorização permanente do mínimo será encaminhada ao Congresso até maio deste ano.

"Quero convocá-los para, em um curto espaço de tempo, oferecermos ao presidente Lula uma proposta de política de valorização permanente do salário mínimo a ser apresentada ao Congresso Nacional", afirma.

Para entender a perspectiva da população atuante nestas categorias, o Portal Massa! conversou com Erick Gonçalves. Aos 24 anos de idade, o eletrotécnico enxerga essa projeção como um “ponto de apoio”.

“Acredito que seja importante, até pela grande questão que os trabalhadores autônomos não têm muitos pontos de apoio. É benéfico”, analisa.

Em contato com a reportagem, a Uber, que é uma plataforma que conecta usuários a motoristas parceiros, diz jogar ao lado dos profissionais.

"A Uber defende publicamente a inclusão dos trabalhadores por aplicativo na Previdência Social, com as plataformas pagando parte das contribuições de forma de reduzir o valor a ser desembolsado pelos parceiros. É fundamental que essa integração previdenciária seja feita a partir de um modelo mais vantajoso para motoristas e entregadores do que as opções atuais, consideradas muito caras e burocráticas por grande parte desses trabalhadores”, comenta a companhia.

Acima de tudo, a intenção do ministro é que o governo federal não revogue a legislação trabalhista, porém modifique alguns pontos e possa "construir um novo marco no mundo do trabalho", ocorrida de forma "fatiada".

"Vamos construir a reforma com diálogo com as partes envolvidas, com trabalhadores e empresas, esse é o ministério do diálogo", declara.

MEI

Do mesmo modo, o novo ministro acredita que as regras atuais para os microempreendedores individuais (MEI) foram desvirtuadas. Para ele, é fundamental "fortalecer e formalizar" esse grupo "para aumentar a remuneração".

Luiz Marinho aponta que há contratações via MEI sendo realizadas "de forma ilegal". No que tange aos prestadores de serviços para aplicativos, como motoristas e entregadores, Marinho comentou que eles dispensam trabalhar com carteira assinada nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), porém "necessitam de proteção".

Confira a nota da Uber na íntegra:

"A Uber defende publicamente a inclusão dos trabalhadores por aplicativo na Previdência Social, com as plataformas pagando parte das contribuições de forma de reduzir o valor a ser desembolsado pelos parceiros.

É fundamental que essa integração previdenciária seja feita a partir de um modelo mais vantajoso para motoristas e entregadores do que as opções atuais, consideradas muito caras e burocráticas por grande parte desses trabalhadores.

O posicionamento da empresa foi construído após pesquisas realizadas pelo Instituto Datafolha com motoristas e entregadores, que revelaram os motivos de não aderir ao formato atual da Previdência, e com a população brasileira, que revelou apoiar mudanças para ampliar a cobertura da Previdência às novas formas de trabalho via aplicativos.

A pesquisa revelou ainda que a maioria absoluta dos motoristas e entregadores de aplicativos no Brasil quer manter sua independência - quando perguntados se prefeririam ser classificados como "profissional que trabalha por conta própria" ou como "empregado registrado", 2 de cada 3 rejeitam o vínculo empregatício.

O Datafolha, que ouviu 2.431 motoristas e entregadores em todo o país, revela que a flexibilidade de trabalho é um dos principais atrativos apontados pelos trabalhadores na atividade - 87% afirmam que "ter horário flexível" foi um dos motivos pelos quais optaram pelo trabalho por aplicativo."

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