Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para o recadastro de vendedores ambulantes que trabalham no Centro Histórico de Salvador. O trâmite deve ser feito presencialmente na Prefeitura Bairro do Centro Histórico, que fica no Terreiro de Jesus, aberto das 8h às 12h e das 13h às 17h. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) informa que este recadastro é necessário para trabalhar tanto no Natal como no Carnaval.
De acordo com secretário da Semop, Alexandre Tinôco, todos os ambulantes devem fazer a atualização, independentemente do tipo de categoria. “Alimento, bebida, artesanato, barraqueiros, enfim, todos os serviços devem fazer esse recadastramento levando a documentação regular. Lá eles vão atualizar a foto e eles precisam estar com tudo isso para receber o novo equipamento”, destaca. Além do RG e CPF também é necessário levar a licença (caso tenha) ou protocolo da solicitação para trabalhar no Centro Histórico.
Alexandre explica que o Centro Histórico tem um número limitado para trabalhadores ambulantes, por isso o controle é necessário. “A gente precisa saber a quantidade de pessoas que tem participado pra falar com precisão, repor algum possível fato e estar com os dados atualizados”, completa. Ele destaca ainda que este recadastro é o que vai valer para que os ambulantes também trabalhem no carnaval (além do natal).
O diretor de Serviços Públicos da Semop, Alysson Carvalho, revela que há casos em que uma pessoa tira a licença, mas não atua no Centro Histórico, o que tira a oportunidade de vaga para uma pessoa que ficaria no local. “Nós temos uma limitação geográfica aqui pois há várias áreas tombadas, então nós temos essa preocupação de não alocar os ambulantes na frente de igrejas, monumentos e de locais que são devidamente protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”, completa.
As pessoas que não realizarem o recadastro até hoje vão ter a licença suspensa e não vão poder atuar durante as festas com o apoio e controle da Semop. “Além disso, eles não receberão os coletes novos, equipamentos e tudo que identifica todos os ambulantes do Centro Histórico, que vai ser ainda uma padronização diferente”, alerta.
Até quarta-feira (29) pela manhã, 288 pessoas já haviam feio o recadastro, “a previsão é que 350 pessoas participem, que é o mesmo número de ambulantes licenciados no carnaval do ano passado”, conclui o secretário. Alysson frisa ainda que o serviço é para quem já tem a licença e já atua na região. Novos pedidos de licença seriam feitos por meio do site da Semop, mediante análise do órgão.