Casos de racismo em estabelecimentos comerciais são uma realidade infeliz no Brasil. A mais recente ocorrência que ganhou visibilidade aconteceu no Paraná.Uma professora denunciou ter sido seguida por um segurança enquanto fazia compras num supermercado - situação que é rotina na vida de pessoas pretas.Em protesto, Isabel Oliveira decidiu se despir para provar que não levava nenhum produto sem pagar. Ela registrou um boletim de ocorrência, embora o supermercado, em nota, tenha afirmado não ter identificado indícios de abordagem indevida.
O Massa! repercurtiu o caso entre representantes do movimento negro. À reportagem, a pesquisadora baiana Carla Akotirene falou sobre todo o contexto que envolve esses casos, especialmente no que se refere à punição.
“A manifestação do racismo é institucional. Isso acontece porque o supermercado entende que as pessoas pretas ali devem ser seguidas”, explica.Para ela, é importante atentar-se à punição ao sistema, e não atribuir a responsabilidade ao trabalhador, nesse caso, ao segurança do estabelecimento.
“Essas atitudes vêm de um treinamento para o tratamento com pessoas com cabelo black, com tatuagens, com determinados significados estéticos”, pontua. “Quem acha que aquela pessoa vai roubar não é o segurança, é o supermercado. É preciso punir a estrutura, quem tem o dinheiro, não as pessoas. Porque o vigilante, quando tira a farda, volta a ser mais um preto”, conclui Carla.
A pesquisadora reforça que o problema é estrutural, por isso alerta que é preciso que, no momento da luta e da busca por justiça, são os grandes que devem ser colocados na luz do problema. "Na hora que a gente vai pra cima, o que a rede de supermercados faz é punir o trabalhador", explica. "Demitir o segurança não vai resolver o problema porque o dono do mercado vai continuar sendo racista, vai continuar cometendo racismo de maneiras diversas e vai apontar os funcionários", detalha Carla.
É importante que os estabelecimentos comerciais estejam alinhados à luta de combate ao racismo para que situações criminosas e constrangedoras como essas não continuem acontecendo pelo país.
Para Edson Piaggio, coordenador regional da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce-BA), é preciso que as associações e demais organizações do mercado de consumo - e qualquer outro - estejam dispostas a colocar o setor nesse caminho de combate.
"A nossa orientação para todos os associados e estabelecimentos é que não haja nenhum tipo de discriminação de qualquer natureza. Só em Salvador, a média de trânsito nos shoppings é de 400 mil pessoas por dia. Os shoppings são muito mais que um centro de compras, são também um centro de lazer, e está ali para todos os público", aponta.
A reportagem tentou contato com o Sindicato dos Supermercados da Bahia (Sindsuper) e com o Sindicato de Lojistas da Bahia (Sindilojas) para tratar sobre as medidas que têm sido tomadas para coibir ações discriminatórias nos estabelecimentos, mas não obteve respostas até o fechamento desta matéria.
Implicações penais
Segundo a advogada Yanne Ávila (OAB/BA 71.314), em ocasiões como essas, é possível aplicar o que diz a Lei nº 7.716/89 (ou Lei Caó), que tipifica enquanto crime, dentre outras práticas, a tratativa de forma vexatória ou impedimento a acesso, em quaisquer ambientes, em razão de preconceito racial ou étnico.
“A lei prevê uma sanção que pode variar entre a restrição de liberdade e a aplicação de medidas como prestação de serviços à comunidade, multa, etc”, diz.
Além disso, é possível ainda que a vítima busque uma responsabilização cível de caráter indenizatório “perante ao agressor direto ou/e perante a instituição a qual este representava se, no momento da agressão, estava à serviço”, pontua a advogada.
Como mulher preta, Yanne também já se viu como vítima de discriminação num estabelecimento comercial. “Me dói muito saber que, muito embora eu ultrapasse toda e qualquer estatística, a cor da minha pele sempre vai gerar um incômodo àqueles que acreditam que eu não devo ou posso ocupar certos espaços”, menciona.
As situações constrangedoras pelas quais as pessoas pretas passam insistentemente num país racista como o Brasil são fruto de um imaginário social antigo, mas ainda presente, de que elas não podem ocupar certos espaços. São violências diárias e perversas. "Num episódio mais recente, fui à delegacia a trabalho e a delegada me perguntou se eu era a presa", conta Yanne.
Para ela, a alternativa é não se calar diante desses episódios criminosos. "Por mais duro que seja, acredito que se há uma forma de tentar mudar essa realidade, é gritando a cada episódio de violência, em todo e qualquer espaço, a fim de quebrar todo esse histórico de silenciamento que nos persegue e subalterniza", afirma.
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